O Controle de Leitura

Montesquieu foi um pensador que viveu o contexto prévio à Revolução Francesa no século 18 e que assistiu ao florescimento das ideias do movimento que se conhece hoje como Iluminismo. Seu contexto político era marcado por abusos de poder por parte do rei da França, forma de governo a qual atribui-se ao nome de absolutismo pois todo o poder estar concentrado na figura do monarca que agia conforme as suas aspirações pessoais. Por esse motivo o pensador Montesquieu irá debater formas de se limitar o poder do Estado.

O primeiro ponto é que Montesquieu acreditava que a monarquia parlamentarista seria a forma de governo ideal. Pois essa forma de governo o poder do rei é limitado pela existência de um grupo de pessoas oriundas das mais diferentes camadas da sociedade que ficariam responsáveis por formular leis que o rei deveria executar. Por isso Montesquieu estrutura a importância da existência de um poder legislativo chamado de parlamento como forma de limitar o poder do monarca que é o poder executivo. O instrumento de limitação dos abusos do rei seria a existência de leis justas formuladas pelos representantes do povo que estão no parlamento.

É justamente por isso que Montesquieu dirá que apenas o poder pode limitar o poder. O correto, segundo ele, seria que existissem uma instância que julgasse, uma que criasse as leis e outra que administrasse a sociedade e nenhuma dessas instâncias deveria acumular mais de uma atribuição pois seria justamente aí que se constituiria os abusos. Entretanto há uma fantasia na separação dos poderes pois o legislativo pode ser interferido pelo executivo através do rei como também o legislativo pode manipular o executivo controlando a aplicação das leis e o judiciário não seria um poder autónomo, mas sim uma ferramenta nula do Estado.

Mesmo assim sua forma de pensar a divisão do poder como forma de limitar os abusos praticados pelo poder estatal foi fundamental dentro do pensamento político. Nele também reside a importância de se construir boas leis como instrumentos de ação e como guias para a vida em sociedade.

 

REFÊNCIAS

MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

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