O PENSAMENTO POLÍTICO DE MAQUIÁVEL – “O PRINCIPE”

O PENSAMENTO POLÍTICO DE MAQUIÁVEL – “O PRINCIPE”

           Nair FerreiraTrajano

RESUMO: O presente artigo tem como intenção abordar o pensamento político de Nicolau Maquiavel.  Propõe-se a confirmar e tornar claro a sua teoria política e visão de Estado, o aspecto teórico que dá base ao trabalho baseia-se na principal obra do autor, “O Príncipe” e de leituras complementares de alguns intérpretes de suas obras. Cabe ressaltar, que algumas análises da teoria política de Maquiavel, são apressadas e errôneas, por acusar o autor de defensor de um regime de governo despótico. Na verdade, ele nos mostra que umgoverno é determinado pela realidade dos fatos e a ação política dopríncipe deve basear-se na imposição dessa verdade.

PALAVRAS CHAVE: Maquiavel, Estado, Poder Político.

Maquiavel foi um dos grandes responsáveis pela noção moderna de poder, a ele também se deve a renovação do sentido e da relação entre ética e política.  A teoria política de Maquiavel tem movido, no decorrer de anos, uma série de discussões e questionamentos, principalmente pela interpretação precipitada, que inúmeras vezes se fez de seu pensamento, ele foi, e por algumas vezes, ainda é compreendido, por alguns, como alguém desprovido de quaisquer valores. Por essa razão, o sentido do termo maquiavélico é sempre desdenhoso. Maquiavel, fugindo da tradição e de forma revolucionária, considera a tendência do homem para a vida em sociedade e o bem viver como naturais, em oposição, os homens tendem sempre à divisão e à desunião. Derivando assim, uma tensão social, marcada pelo conflito de desejos entre dois grupos sociais, o povo, que deseja não ser oprimido pelos grandes, e os grandes que, inversamente, desejam oprimir e dominar o povo.

        “O principado provém do povo ou dos grandes, segundo a oportunidade que tiver uma ou outra dessas partes.” (MAQUIAVEL, 2004, p. 43)

A política para Maquiavel é marcada, não pelo ideal cristão de unidade entre os homens, mas por algo que é próprio do homem, a constante luta pelo poder. Assim:

“... a história é mestra de nossos atos e máximas dos príncipes; e o mundo sempre foi, de certa forma, habitado por homens que sempre têm paixões iguais; e sempre houve quem serve e quem ordena, e quem serve de má vontade e quem serve de boa vontade, e quem se rebela e se rende.” (MAQUIAVEL, 2000, p.165)

A obra “O Príncipe” é uma reflexão sobre o poder político que permeia o Estado, e o mesmo é fundamentalmente, constituído por uma correlação de forças, fundada na dicotomia que se estabelece entre o desejo de domínio e opressão, por parte dos grandes ou poderosos, e do desejo de liberdade, por parte do povo, que  em síntese, compõe as relações sociais.

No pensamento de Maquiavel a Virtù é a capacidade de um governante em controlar as ocasiões e acontecimentos do seu governo e suas questões. Assim, um governante possuidor de grande virtù constrói uma estratégia eficaz de governo capaz de superar as dificuldades imprevisíveis da história, o mesmo observa na Fortuna a possiblidade de edificar estratégias para controlar e alcançar seus objetivos, sendo a Virtù indispensável ao bom príncipe, sem ela seria impossível se manter no poder.

Em “O Príncipe”, no capitulo VI, que se refere à conquista dos principados novos, Maquiavel destaca a importância da virtù e da fortuna para a manutenção do principado.

“Digo, portanto, que nos principados completamente novos, onde há um novo príncipe, existe maior ou menor dificuldade para mantê-lo conforme seja maior ou menor a virtù de quem o conquistou. E, como a passagem de simples cidadão a príncipe supõe virtù ou fortuna, parece que uma ou outra dessas duas coisas ameniza, em parte, muitas das dificuldades. Contudo, aquele que depende menos da fortuna consegue melhores resultados.” (MAQUIAVEL, 2004, p. 23).

 “... O homem de Estado maquiaveliano depende exclusivamente de sua própria capacidade para determinar a resposta, impostergável, que a situaçãopresente permanentemente lhe formula: ‘o que fazer? ’” (AMES 2002, p.16).

O poder exercido pelo príncipe está diretamente relacionado de maneira cética com que Maquiavel encara o ser humano, inaugurando uma nova ética: laica, prática, em que o poder político é dissociado a ética cristã, pois tudo é válido, contanto que o objetivo seja de se conquistar ede se manter o poder, apoiado no povo.

Ele [Maquiavel] não compartilha mais da concepção de homem legada pela filosofiacristã, segundo a qual este é um ser impelido por natureza à vida social. Embora, deacordo com a compreensão cristã, o indivíduo esteja subordinado ao Estado, a ação desteé limitada pela lei natural ou moral (...) e constitui uma instância superior à qual todomembro da comunidade pode recorrer sempre que o poder temporal atenta contra osseus direitos essenciais e inalienáveis. Maquiavel, ao invés disso, concebe o homemcomo um ser movido por forças anti-sociais. Na sua opinião, o ser humano possui atendência de agir segundo impulsos egoístas, em benefício próprio e prejuízo alheio.Esta tendência apenas se dobra ante a coação (...), porque o homem faz o bem quandose sente coagido a isso e o mal cada vez que tem ocasião. (AMES, 2002, p. 123)

 Maquiavel separa a moral individual da moral política, cabendo ao chefe de Estado agir de acordo com ascircunstâncias e não a partir de preceitos morais individuais. Por esta razão, o que distingue a bondade da maldade na ação política é sempre o bem coletivo e jamais os interesses particulares.

Segundo Maquiavel, existem virtudes que podem arruinar o Estado e vícios que, ao contrário, podem salvá-lo, enquanto, a visão da moral tradicional é plenamente condenável, já na ética política de Maquiavel é plausível. Para se compreender a sua teoria é necessário compreender o próprio Maquiavel como sujeito histórico e fruto de um contexto específico. Deliberadamente distancia-se dos tratados sistemáticos da escolástica medieval e, à semelhança dos renascentistas preocupados em fundar uma nova ciência física, rompe com o pensamento anterior, através da defesa do método da investigação empírica.

Maquiavel vive o período do Renascimento e, como tal, é leitor de autores clássicos, leituras lhe dão a chave para compreender o contexto em que vive, além do que, o instrumentaliza com a fundamentação teórica necessária para escrever, entre outras, a sua mais famosa obra,“O Príncipe”. É por isso que nesta obra se encontra uma intensa reflexão filosófica e, não como querem alguns, apenas um receituário, um manual para políticos de plantão. Nela escreve:

“Porém, sendo meu intento escrever algo útil para quem me ler, parece-me maisconveniente procurar a verdade efetiva das coisas do que o que se imaginou sobre elas. Muitos imaginaram repúblicas e principados que jamais foram vistos e que nem se soube se existiram na verdade (...). (MAQUIAVEL, 2004, p. 73)