RELATÓRIO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA PÚBLICO
Por: Lucianebbs • 13/9/2017 • Seminário • 1.893 Palavras (8 Páginas) • 231 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO
RELATÓRIO
DE
IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA PÚBLICO
JOÃO PESSOA
2014
LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRA
RELATÓRIO
DE
IDENTIFICAÇÃO DO PROBLEMA PÚBLICO
Trabalho apresentado ao curso superior de Tecnologia em Gestão Pública do CCSA, da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, como atividade para a 1ª nota da disciplina de Bases da Admibistração Pública
JOÃO PESSOA
2014
Sumário
Sumário 3
1. Identificação do problema público 4
2. Justificativa 5
2.1. Situação Atual 6
2.2. Situação Desejada 7
3. Revisão da literatura 7
4. Árvore de problemas 10
5. Referências .......................................................................................................................................11
Identificação do problema público
Segundo Secchi (2010,p.7), “um problema expressa a diferença entre a situação atual, (um status quo ‘inadequado’) e uma situação ideal possível para a realidade publica”. E também considerar que “para um problema ser considerado ‘público’ este deve ter implicações para uma quantidade ou qualidade notável de pessoas”( SECCHI , 2010,p.7).
Como mostra a ilustração abaixo:
[pic 1]
Figura 01: Problema, Situação atual indesejada e situação ideal possível.
Fonte: (SECCHI, 2014)
Ao andar pelo Campus I da Universidade Federal da Paraíba – UFPB que detecta se a quantidade de cães e gatos que foram ali abandonados ou já nasceram neste ambiente.
Pesquisando sobre o tema de cães e gatos abandonados é consenso que é uma questão de saúde pública. E assim, pode-se mostrar o problema apresentado neste trabalho apresentando a situação atual e a situação desejada:
[pic 2]
Figura 02: Problema, Situação atual indesejada e situação ideal possível.
Fonte: Elaboração Própria
Justificativa
Abandonar animais domésticos, nativos e exóticos em vias públicas e parques tem sido uma prática cada vez mais frequente nas principais cidades do mundo. E não é de hoje que nos deparamos com esse problema, principalmente cães e gatos, na Universidade Federal da Paraíba – UFPB mais especificamente em seu Campus I. Como apontou o Fórum de Defesa dos Animais, “o Campus I da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) é considerado um depósito de bichos. O problema é tão alarmante que a administração da instituição instalou placas para tentar conscientizar as pessoas que o abandono de animais é crime”. (UFPB, 2014)
[pic 3]
Figura 03: Placa de alerta para o crime de abandono de animais no campus.
Fonte: (VIEIRA,2014)
E essa não é a única ação, a recomendação passada para os seguranças do local é que se alguma pessoa for flagrada abandonando um animal alertar sobre o crime que está cometendo.
A denúncia de maus-tratos é legitimada pelo Art. 32, da Lei Federal nº. 9.605 de 1998 (Crimes Ambientais) e o Art. 164 do Código Penal prevê o crime de abandono de animais para aqueles que introduzirem ou deixarem animais em propriedade alheia, sem consentimento de quem de direito, desde que o fato resulte prejuízo: A pena prevista pelo Art. 32 da Lei de Crime Ambientais é de detenção de 3 meses a 1 ano e multa. E a pena prevista pelo Art. 164 do Código Penal é de detenção, de 15 (quinze) dias a 6 (seis) meses, ou multa. (BRASIL,2014)
A problemática é uma questão de saúde pública, levando-se em conta que inúmeros deles vagam pelas ruas, praças, salas de aula nos bebedouros etc sem vacinação ou qualquer outro controle populacional, podendo contrair doenças e consequentemente transmiti-las, a nós, humanos. É difícil saber quantos cães e gatos transitam livremente pelo Campus I da UFPB, mas sabe se que são muitos, pois basta um olhar mais atento para facilmente encontrar algum desses animais que não tiveram a sorte de ter um tutor responsável pela sua sobrevivência.
Situação Atual
A situação atual é de muitos cães e gatos são abandonados na UFPB. A quantidade desses animais não foi encontrada durante a feitura desse trabalho, mas sabe se que é um problema de saúde pública e que não se restringe ao Campus I da UFPB, pois nas pesquisas verificou que essa problemática existe na Universidade de São Paulo – USP em 10 de setembro de 2013
De acordo com os dados da PUSP-C, o número máximo de animais na Cidade Universitária Armando de Salles Oliveira (Cuaso) deveria ser de 47, já que a Cidade possui 470 hectares – a Prefeitura do Campus estabeleceu o limite de um animal por 10 hectares. Entretanto, somente este ano, até mês de agosto, 110 animais foram capturados. (USP, 2014, p.1)
Também do Campus Dois Irmãos da Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE
[...] a presença de animais soltos sempre fez parte da paisagem da Universidade. Entretanto, nos últimos anos, a situação vem se agravando, especialmente pelo aumento do número de gatos, ocasionando conflitos e discussões. Os gatos da UFRPE resultam, em sua maioria, do abandono de filhotes, geralmente fêmeas, muitos recém-nascidos, além de fêmeas paridas com seus filhotes e, em menor proporção, animais adultos sozinhos. Outro fator responsável pela presença dos gatos no campusé a migração de animais das comunidades circunvizinhas à Universidade quando há fêmeas no cio. Estes animais, ao estarem no campus, encontram condições favoráveis à sua permanência, tais como fontes de alimentos, e, passado o período reprodutivo, muitos acabam ficando. (SOUZA DE. 2014,p.1)
...