Resenha do texto: Desenvolvimento local e novos arranjos socioinstitucionais: algumas referências para questão de governança. Caio Silveira

Trabalho da Disciplina Educação, Trabalho e Meio Ambiente

Por: Paulo Salgueiro

Resenha do texto: Desenvolvimento local e novos arranjos socioinstitucionais: algumas referências para questão de governança^[1]. – Caio Silveira

Sobre o Autor

Caio Silveira  - Rede DLIS, sociólogo formado pela PUC.

Sobre este texto

Introdução – página 41 a 42

O autor aborda diferentes teorias e trajetórias de práticas sociais^[2]na temática do desenvolvimento local. Apresenta as seções do artigo desde referenciais de desenvolvimento local, trajetória no Brasil dificuldades e caminhos para o seu fortalecimento.

Indicações Conceituais – página 42 a 51

Silveira inicia com conceitos para o entendimento do artigo como veremos a seguir.

• Lugares e Fluxos

Para balizamento da ideia proposta usaremos estes conceitos:

• Lugar: espaço vivido e dotado de significado, uma realidade intersubjetivamente construída com base na experiência concreta de indivíduos e grupos e não sinônimo de local ou um espaço qualquer, delimitado segundo critérios puramente “objetivos” (Souza, 2004).
• Fluxos: processos de trabalho criados para atender objetivos determinados.

Desenvolvimento local é um objeto de interpretações e julgamentos de valor diversos, estas interpretações trazem a concepção de que:

1. Dinâmicas capitalistas globais tornam inconsistente a noção de desenvolvimento local;
2. Visões do local como espaço de circulação alternativo aos fluxos mundiais;
3. Ou inversamente, como espaço de inserção competitiva nestes mesmos fluxos;
4. Enfoque que embora não seja homogêneo procura associar a emersão do local a uma globalização não excludente ou a uma outra globalização.

Trata dessas 3 diferentes abordagens do local no desenvolvimento:

1. Desenvolvimento local seria uma noção teórica e conceitual inconsistente que trata essencialmente do acúmulo de capital na periferia do sistema não pensando no local como espaço de construção do desenvolvimento ou via de transformação social.
2. Sistema econômico está longe de constituir um mercado único e globalizado, cabendo fortalecer o desenvolvimento.
3. Inserir os territórios locais na globalização, isto é, inserção competitiva noe mercados mundiais. Oferecer vantagens como logística e infraestrutura no processo para implementar a produção.

         Ainda neste capítulo, aborda a sociedade em rede^[3] que atualiza o sentido analítico e prático do local como território de mudança estrutural (segundo Bocayuva, 1998).

Nesta abordagem de sociedade em rede, globalizada permite tanto fragmentar e segregar territórios como abrir novas oportunidades, inclusive emancipação territorial (caso cidade de Porto Real no Sul Fluminense).

• Questão de Escala

Aborda que o desenvolvimento local surge mais como uma construção de vínculos sociais (político e produtivo) do que uma questão de escala. Sob a ótica de escala são observadas três dimensões:

1. Estritamente espacial ou de geografia social, desenvolvimento local em várias escalas de construção como bairros, municípios, microrregiões. O que baliza é o tamanho do lugar.
2. Agentes e atores envolvidos nas dinâmicas de desenvolvimento local, relações entre níveis de governo, comunidades, agentes financeiros locais, nacionais e internacionais. O balizamento é pelaarticulação dos atores.
3. Conteúdo e natureza das relações que podem ser desencadeadas, fala que os fluxos adensam os lugares e de lá se criam novos agentes e caminhos de mudança social, podemos citar como exemplo, o projeto Taça das Favelas criada e desenvolvida por Celso Athayde na CUFA^[4].

• Democracia Participativa e Gestão Compartilhada

O autor apresenta a ligação entre democracia e desenvolvimento local, o papel de governantes que neste caso não passam pela escolha eleitoral, mas também não reduz o âmbito, a participação e a responsabilidade do estado. Envolvem a ampliação da esfera pública e dos espaços de participação social, a temática passa a ser a relação entre o Estado e Sociedade Civil, desenvolvendo o processo de cidadania que amplia a dimensão pública além do domínio do Estado.

O Estado é visto como articulador necessário, mas não como o promotor primordial e exclusivo do sistema. Em outras palavras o Estado articula junto com a Sociedade Civil e os agentes locais e a gestão para a ser da Sociedade Civil representada localmente que através da governança, criando novos padrões de organização (parceira e redes) e modos de regulação (espaços ampliados, dinâmicas participativas de planejamento e gestão) e presta contas ao Estado e Sociedade Civil e seus beneficiados criando o desenvolvimento local.

• Protagonismo Local e Dinâmicas de Rede

Segundo De Paula (2003, p4) “O protagonismo local é fenômeno pelo qual os agentes locais se reconhecem como sujeitos de seu próprio destino”, esta afirmativa apresenta o deslocamento da centralidade e da coordenação política dos processos de desenvolvimento para esferas públicas ampliadas de natureza local, significa a descoberta, do reconhecimento  e valorização dos ativos local, isto é, das potencialidades dos vínculos criados em cada território.

O desenvolvimento local deve ser entendido como um processo construído de baixo para cima e de dentro para fora, seu desenvolvimento vem da essência e das necessidades básicas e locais.

O Autor aborda características das redes:

1. Conectividade social – capacidade de de estabelecer conexões entre diferentes unidades ou componentes;
2. Não linearidade – permite múltiplos laços de realimentação em de cadeias simples de causae efeito;
3. Hierarquia – capacidade de produzir “ordem sem chefe”, muda de dependência para interdependente, da interação vertical para horizontal, autorganização ou autorregularão;
4. Sistemas abertos e dinâmicos – conexões produzem conexões e novos pontos conectados;
5. Existência de múltiplos caminhos, quanto mais conexões e densidade a rede tiver, menor será o caminho entre uma conexão e outra.

A trajetória recente da questão do desenvolvimento local no Brasil – página 51 a 55

No Brasil esta temática iniciou-se na década dos anos 1990 na forma de ações e projetos relacionados ao combate a pobreza, a desigualdade ou exclusão em campos estratégicos de políticas públicas com foco temático-setorial em nutrição, saúde, educação, trabalho e renda, meio ambiente, infraestrutura e moradia. Também surgiram outros de forma combinada com critérios etários, gênero ou étnicos.

...