SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL

SOCIEDADE CIVIL NO BRASIL

Ao longo do tempo o conceito de sociedade civil vem sofrendo muitas reformulações, mas foi ao final dos anos 70 que o termo ganhou maior destaque durante a trajetória das transações democráticas, pois, havia a crença de que a sociedade civil deveria se mobilizar e se organizar a fim de alterar o regime militar vigente. Foi então nesta época que o termo tornou-se sinônimo de participação e organização da população civil do país na luta contra o regime militar.

A principal característica da sociedade civil brasileira durante este período foi a reivindicação de autonomia em relação ao Estado e aos partidos políticos, dessa forma, a noção de autonomia passou a ser um dos seus principais eixos articuladores, visando organizar-se independentemente do Estado.

Neste período houve a ampliação de grupos, associações e ONGs, onde se destacaram os movimentos sociais populares urbanos reivindicatórios de bens e serviços públicos, de terra e moradia, como também algumas partes dos denominados novos movimentos sociais.

No final dos anos 80, com a saída dos militares, o cenário sociopolítico se transformou radicalmente. Inicialmente teve-se um declínio das manifestações nas ruas, que conferiam visibilidade aos movimentos populares nas cidades. Alguns analistas diagnosticaram que eles estavam em crise porque haviam perdido seu alvo e inimigo principal - o regime militar. A partir disto, o significado atribuído a sociedade civil começa a se alterar e os movimentos sociais vão perdendo, paulatinamente, a centralidade, passando a haver uma fragmentação do “sujeito social histórico” até então tido como relevante para o processo de transformação social.

A questão do protagonismo dos movimentos sociais no Brasil, a partir dos anos 1990, começa a perder visibilidade política no cenário urbano. A partir disso, referem-se três momentos: 1990-1995; 1995 a 2000; e do início deste novo século até os dias atuais, que diagnosticam uma crise dos movimentos sociais populares urbanos, nos primeiros cinco anos dos anos 1990, no sentido de que reduziram parte de seu poder de pressão direta que haviam conquistado nos anos 1980. Nesse momento, o país saía de uma etapa de conquista dos direitos constitucionais, os quais necessitavam ser regulamentados. Ao mesmo tempo, o governo federal, passou a implementar ou a aprofundar, em todos os níveis, as políticas neoliberais, as quais geraram desemprego, aumento da pobreza e da violência urbana e rural (GOHN, 2005).

Entende-se, que desde o seu surgimento a sociedade civil contribui para a construção do processo democrático brasileiro, por meio de organizações sociais, lutas, associações, movimentos, etc, constantemente, buscando o reconhecimento de seu projeto societário numa realidade contraditória pelo desenvolvimento do capital e, ao mesmo tempo, pelo desenvolvimento da cidadania.

A autora Maria da Glória Gohn traz em seu texto “O protagonismo da sociedade civil brasileira”, um mapeamento dos movimentos sociais neste novo milênio e aponta treze eixos temáticos que envolvem lutas e demandas, tais como: Movimentos sociais ao redor da questão urbana; Mobilização e organização popular em torno de estruturas institucionais de participação na gestão político-administrativa da cidade; Movimentos pela educação; Movimentos ao redor da questão da saúde; Movimentos de demandas na área dos direitos; Mobilizações e movimentos sindicais contra o desemprego; Movimentos decorrentes de questões religiosas de diferentes crenças, seitas e tradições religiosas; Mobilizações e movimentos dos sem-terra; Movimentos contra as políticas neoliberais; Grandes Fóruns de mobilização da sociedade civil organizada contra a globalização ( contra a ALCA, por exemplo); Movimento das cooperativas populares; Mobilizações do Movimento Nacional de Atingidos pelas barragens, hidroelétricas, etc.; Movimentos sociais no setor das comunicações.