15 ANOS DEPOIS DE CARACAS

Reforma Psiquiátrica e

política de Saúde Mental no Brasil

Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas

Brasília, novembro de 2005

Ministério da Saúde

Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil

Brasília, novembro de 2005

Ministério da Saúde

Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil

Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas

Brasília, 07 a 10 de novembro de 2005

Ficha Catalográfica

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde.DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental. Reforma

psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos

Serviços de Saúde Mental : 15 anos depois de Caracas. OPAS. Brasília, novembro de 2005.

Índice

I - A Reforma Psiquiátrica no Brasil:Política de Saúde Mental do SUS...............................6

O processo de Reforma Psiquiátrica ............................................................................................... 6

Histórico da Reforma: (I) crítica do modelo hospitalocêntrico (1978-1991).................................. 7

Histórico da Reforma: (II) começa a implantação da rede extra-hospitalar (1992-2000)............... 8

A Reforma Psiquiátrica depois da lei Nacional (2001 -2005) ........................................................ 8

A III Conferência Nacional de Saúde Mental e a participação de usuários e familiares ................ 9

II - O processo de desinstitucionalização...........................................................................10

Redução de leitos .......................................................................................................................... 10

A avaliação anual dos hospitais e seu impacto na reforma ........................................................... 13

As residências terapêuticas............................................................................................................ 14

O Programa de Volta para Casa .................................................................................................... 16

A estratégia de redução progressiva a partir dos hospitais de grande porte.................................. 17

Algumas situações exemplares: Campina Grande ........................................................................ 20

Manicômios Judiciários: um desafio para a Reforma ................................................................... 21

Redução de leitos: cenários possíveis de médio e longo prazo..................................................... 22

III - A rede de cuidados na comunidade ............................................................................23

Importância dos conceitos de rede, território e autonomia na construção da rede de atendimento23

Rede e Território ........................................................................................................................... 24

O papel estratégico dos CAPS ..................................................................................................... 25

Saúde Mental na atenção primária: articulação com o programa de saúde da família ................. 31

A rede de saúde mental para a infância e adolescência................................................................. 33

IV - Saúde Mental e Inclusão social: a rede se amplia ......................................................34

Programa de inclusão social pelo trabalho.................................................................................... 34

Centros de Convivência e Cultura: uma proposta em debate........................................................ 36

A participação dos familiares e usuários dos serviços e seu protagonismo .................................. 37

V- A política de álcool e outras drogas ..............................................................................38

Antecedentes: a omissão histórica da saúde pública..................................................................... 38

Tabela 7 – Epidemiologia no Brasil: uso e dependência de outras drogas por gênero ................. 40

A organização da rede de atenção ................................................................................................. 40

Estratégias para redução de danos e riscos associados ao consumo prejudicial ........................... 41

VI - Os principais desafios da Reforma Psiquiátrica ..........................................................42

Acessibilidade e eqüidade ............................................................................................................. 42

Formação de Recursos Humanos .................................................................................................. 43

O debate cultural: estigma, inclusão social, superação do valor atribuído ao modelo

hospitalocêntrico, papel dos meios de comunicação..................................................................... 44

O