A Democracia

Resumo dos capítulos 4 e 5 do livro

Sobre a democracia:

4. O que é democracia?

5. Porque a democracia?

Autor: Robert A. Dahl

No capítulo 4 o autor supõe uma situação a qual se busca o uso de um sistema que possibilitasse o desenvolvimento e a proteção de certos interesses comuns entre membros de uma associação que aspiram ás mesmas oportunidades em participar da tomada de decisões políticas. Logo seria necessária uma democracia com critérios democráticos que possibilitassem a capacitação igual dentro de um período razoável para que nenhum membro pudesse exercer domínio intelectual sobre as decisões de outros. De forma que a deliberação, a reflexão e a tomada de decisões devessem partir de todos os membros e tivesse igual peso. No entanto, o autor recorda os diversos significados atribuídos à democracia em alguns governos, possuindo várias constituições diversas e alguns elementos que não são de fato, democráticos.

Por isso coube a Dahl identificar e assim sistematizar quais são os critérios sempre presentes nos governos democráticos que garantem o desenvolvimento do processo democrático e aponta: o tratamento igual dos membros com participação efetiva na divulgação de ideias e na sua escolha com peso igual de votos; chances de decidir como e quais questões devam ser colocadas no planejamento-podendo alterá-las; a inclusão dos adultos residentes permanentes na participação política; a oportunidade de capacitação/entendimento consciente na tomada de decisões para todos, sendo garantidos e protegidos pela constituição.

Esses critérios proporcionam padrões para a medição dos sistemas democráticos reais e assim ajudam a verificar o desempenho das associações ditas democráticas, podem orientar para uma moldagem ou remoldagem de instituições políticas e suas práticas concretas além de ajudar na busca de respostas. Porém aponta a persistente dificuldade de interpretação de padrões democráticos, na sua aplicabilidade a associações específicas e na criação das práticas que seriam exigidas para o seu planejamento, ou seja, os critérios de forma isolada não são suficientes para o desenvolvimento de instituições democráticas.

No capítulo 5 o autor defende o exercício da democracia baseando-se nas suas consequências: ajuda a evitar a tirania; garante e protege os direitos fundamentais; promove a liberdade geral ao participar e demonstrar suas opiniões na tomada de decisões; possibilita a consciente e autônoma escolha de leis nas quais irão ficar submetidos; instiga a autonomia e a centralização da moral no centro dos interesses do governo onde as escolhas ficam submetidas á orientação dos seus princípios morais e após uma deliberada e reflexiva consideração das consequências para a associação; é o único regime que permite um amplo desenvolvimento das habilidades humanas e por fim pode promover um grau relativamente elevado de igualdade política. Além de se constatar a não ocorrência de guerras entre países democráticos-em parte sendo explicados pelas alianças, acordos e pelo comércio internacional entre estes, logo afirmamos que buscam a paz. Como também a prosperidade