A Democracia e Instituições Políticas

Democracia e Instituições Políticas

Estado e Democracia como instrumentos de Dominação

Há muito a se discutir quanto aos diferentes conceitos de Democracia, mas primeiramente é importante evidenciar que democracia é diferente de eleição. Eleições são importantes para a manutenção da democracia mas não é suficiente para afirmar que um regime é democrático, isto estaria mais ligado ao que seria um equilíbrio entre poderes.

Quando analisamos Marx, por exemplo, percebemos que ele fala da democracia como forma de dominação analisando a sociedade a partir do sistema de produção, onde o poder se encontra nas mãos da burguesia. Nesse cenário, o que existe é a dominação do proletariado pela burguesia que é possível pela exploração da força de trabalho através de conceitos como a mais-valia, que é o lucro produzido pelo trabalhador além do necessário para pagar seu salário, e o valor-trabalho, que faz com que o valor de algo seja proporcional ao trabalho investido nele. A força de trabalho se torna apenas uma mercadoria comprada por um salário de subsistência, que serve apenas para que o trabalhador sobreviva e se reproduza, fabricando mais força de trabalho para manter o sistema. A burguesia precisa revolucionar constantemente os instrumentos de produção a fim de defender sua existência, e manter um excedente de mão de obra que será responsável por pressionar os salários para baixo.

O Estado é um instrumento para a reprodução dos interesses do capital e tem o papel de articulador geral dos interesses das classes dominantes, ou seja, o equilíbrio entre poderes é inexistente. A burguesia não apenas é dona dos meios de produção, mas também controla as decisões políticas que afetam a sociedade como um todo.

Como as relações de produção mudam através da história, não faz sentido pensar nas instituições burguesas como imutáveis, então a revolução do proletariado seria a grande saída de um sistema explorador. O trabalhador, tomando consciência de sua condição, não vê outra alternativa a não ser se rebelar contra o sistema criando uma sociedade sem classes que traria a emancipação do proletariado, que garantiria igualdade material, política e a queda da burguesia.

A Democracia como Poliarquia

Para Robert Dahl, principal teórico da democracia, uma característica chave para o conceito de democracia é a contínua responsividade do governo às preferências de seus cidadãos e se legitima pela forma de distribuir poder, surge quando ninguém é capaz de se sobressair para oprimir o outro. O conceito de poliarquia formulado por Dahl está fortemente baseado na concepção de Schumpeter, e em seu livro, Dahl define poliarquias como regimes em que a disputa pelo poder é alta e a participação política é ampla. Esse regime pode possibilitar uma sociedade igualitária e onde todos podem ser ouvidos.

Nele os cidadãos plenos tem a oportunidade de formular e expressar suas preferências, e de ter suas preferências igualmente consideradas pelo governo. Para garantir essas oportunidades, são necessárias algumas garantias institucionais: liberdade de formar e aderir a organizações, liberdade de expressão, direito de voto, direito de líderes políticos disputarem apoio, fontes alternativas