A Exclusão Existe?

A exclusão existe?

                                                                                 Maria Angélica Xavier Dias

RESUMO: O presente artigo busca, através da análise do texto “Exclusão Social e a Nova Desigualdade” de José de Souza Martins, contextualizar exclusão dentro da sociedade brasileira. O objetivo é demonstrar que exclusão e desigualdade são constantes no seio de nossa sociedade. O arcabouço teórico usado visa criar um contraponto com as ideias que serão discutidas neste artigo.

PALAVRAS-CHAVE: Exclusão, Desigualdade, Sociedade, Educação.

Segundo José de Souza Martins, exclusão é uma palavra que ao invés de expressar uma prática, induz a ela. Ele baseia sua argumentação em uma lógica sociológico-política e não econômico-social. Não existe exclusão, existe contradição, existem vítimas de processos sociais, políticos e econômicos excludentes.

Martins trata exclusão como uma coisa vaga, indefinida. Para ele a ideia de exclusão vem sobrepor-se a de processo de exclusão. Nesta concepção, exclusão é o que conhecemos como privação (privação de direitos, de liberdade, de emprego, de meios para consumir, de bem-estar, de esperança) e que vulgarmente chamamos pobreza.

No Brasil, as políticas econômicas neoliberais são extremamente ineficientes, mas Martins não as considera excludentes e sim políticas que geram uma inclusão “precária, instável e marginal”. São políticas que visam incluir as pessoas nos processos econômicos, na produção e circulação de bens e serviços, ou seja, na reprodução do capital. As grandes transformações econômicas produzem uma nova desigualdade social que a deficiente política de inclusão não consegue diminuir.

  Têm sido também chamados de excluídos os segmentos sociais mais diversos, caracterizados por uma posição de desvantagem e identificados a partir de uma pertinência étnica (negros e índios), comportamental (homossexuais), ou outra qualquer, como é o caso dos deficientes físicos, por exemplo. Na maior parte dos casos, esses segmentos constituem grupos tradicionalmente chamados de “minorias“. O que dizer sobre isso, também seriam estas “minorias” vítimas de uma inclusão deficitária?  

Para Martins a lógica capitalista, de mercado é o que explica o que chamamos exclusão e ele chama de inclusão deficiente. Poderia esta lógica explicar os problemas enfrentados pelas minorias?

Como a lógica capitalista aplica-se nas questões de discriminação racial, de gênero? Nos casos de homofobia? Na desigualdade de oportunidades para o deficiente físico?

Cabe aqui significar exclusão:

Exclusão é a ação e o efeito de excluir (deixar algo ou alguém de lado, descartar, afastar, negar possibilidades).

O conceito de exclusão é bastante habitual no âmbito das ciências sociais ou da política para fazer menção à situação social desfavorável de uma pessoa ou de um grupo de indivíduos. Neste sentido, espera-se que um sistema económico ou um modelo de país favoreça a integração social e o bem-estar geral; aqueles que não gozam de oportunidades de desenvolvimento ou que não conseguem satisfazer as suas necessidades básicas são considerados excluídos.

A exclusão pode produzir-se pelas condições implícitas do sistema (que não permite o progresso a todos os integrantes da comunidade) ou por um mecanismo direto de discriminação (como o caso do apartheid na África do Sul). Conceito de exclusão - O que é, Definição e Significado http://conceito.de/exclusao#ixzz4FMWHzdLR

A significação da palavra exclusão por si só já deixa-nos a possibilidade de questionar a argumentação de José de Souza Martins.

Fossem todas as ações de exclusão explicadas pela “inclusão deficiente”, porque as “minorias” ainda sofrem retaliações?

Sabemos que uma sociedade pacífica e harmoniosa é aquela que garante as oportunidades de desenvolvimento a todos os seus habitantes e que conta com os mecanismos necessários para corrigir as desigualdades. E aqui eu não falo apenas das desigualdades geradas pela pobreza. Uma pessoa pode ser pobre por múltiplos motivos (desemprego, remuneração deficiente, famílias muito numerosas, problemas de saúde): essa pobreza faz com que não possa comprar alimentos, ter uma casa digna, aceder a medicamentos, etc. Por conseguinte, a pobreza leva o sujeito a ficar fora do sistema, excluído. Mas em uma sociedade falso-moralista e hipócrita não existiria nunca uma inclusão eficiente e real.