A Forma De Tributação

FAMA – FACULDADE MARIA ALDETE ALVES

RESUMO

A forma de tributação no Brasil incidente na cesta básica é acumulada no preço final dos produtos, onerando o consumo, impactando de forma direta nos recursos das famílias de baixa renda. Este artigo busca enfatizar o peso da tributação da cesta básica do estado de São Paulo e o ganho das famílias x preço pago pela alimentação básica.

Partindo deste principio , o trabalho procurou identificar a carga tributária de cada produto que a compõe dessa forma quantificar o peso dos tributos mencionando o preço de custo x preço de venda e a quantidade dos produtos em média consumidos.

Palavras-Chave: Impostos, consumidor, cesta básica.

Abstract

The form of taxation in Brazil incident basket is accumulated in the final price of products, burdening the consumer, directly impacting on the resources of low income families. This article seeks to emphasize the weight of taxation of the consumption basket of the state of Sao Paulo and the gain of the families x price paid for basic foods.

Based on this principle, the study sought to identify the tax burden of each product that makes up this way to quantify the burden of taxes mentioning the cost price and selling price x quantity of products consumed on average.

Keywords: Taxes, consumer, basket

INTRODUÇÃO

Atualmente a maior parte da população Brasileira vive tempos difíceis, apesar do avanço e do desenvolvimento econômico do Brasil, é fundamental ressaltarmos a regressividade no sistema nacional de tributação.

Conforme Dieese (2009) O Brasil é considerado o país com a maior carga tributaria média sobre os produtos alimentícios, no qual gira em torno de 37% e no caso de produtos in natura este índice é de 23%, como arroz, feijão, entre outros. Se compararmos o padrão internacional que atua em torno de 8%, fica evidente que se faz necessário uma reforma tributaria nacional caráter emergencial.

Desde 1988 quando foi promulgada a reestruturação no sistema tributário Brasileiro (STB), a sociedade enfrenta a injustiça social mais banal das ultimas décadas. Em média 30% da renda familiar nacional é destinado para compra de alimentos, ou seja quanto menos a sociedade ganha com seu trabalho menos alimento coloca-se a mesa, e paga-se os mesmos impostos que uma família de classe alta, com isso a sociedade tem manifestado total insatisfação com a atual situação tributária do país, no qual especialmente reivindicam a isenção da tributação sobre os itens de cesta básica.

O presente artigo baseou-se em pesquisa bibliográfica, artigos e revistas publicadas sobre o tema em questão. O artigo desenvolvido teve a finalidade de demonstrar aos contribuintes os tributos pagos nos produtos (alimentos) que compõem a cesta básica.

De acordo com FABRETTI (2005, p. 13)

As diferenças entre os habitantes do país, de um estado, de uma cidade. Para tal, cobra (de forma compulsória) tributos de toda a sociedade, para realizar essa administração. Por isso é que o Sistema Tributário é uma poderosa ferramenta contra a desigualdade social e a melhoria na distribuição de renda.O Sistema Tributário Brasileiro apresenta uma característica perversa, pois quase metade de sua arrecadação incide sobre o consumo, que atinge toda a população,exercendo um peso muito maior sobre as pessoas com menos recursos. Mas este modelo vem de longa data, tendo sido agravado com a Constituição de 1988, que redistribuiu uma quantidade maior de recursos para estados e municípios

Diante dos problemas supracitados, este artigo tem a finalidade de identificar a carga tributaria que incide sobre produtos de cesta básica na região de Jales (SP) através de este trabalho evidenciar a participação em valores dos tributos que o consumidor paga para alimentação básica, o estudo terá como base na aquisição de cesta básica comum adquirida nos supermercados da região com o preço médio atualmente praticado, e através da desoneração dos tributos que incide sobre os preços dos alimentos, visa apontar o beneficio em forma da possibilidade do aumento do poder de compra para o consumidor.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1. História da Contabilidade

A contabilidade é uma das ciências estudadas pelo ser humano e sempre foi utilizada como instrumento de aplicação prática.

A contabilidade surgiu da necessidade prática dos gestores do patrimônio das entidades, geralmente seus proprietários preocupados em ter um instrumento que lhes permitissem, entre outros benefícios, conhecer e controlar os ativos (bens e direitos) e passivos (obrigações), resultados operacionais e não operacionais (lucro ou prejuízos), obter informações sobre produtos e serviços mais rentáveis, fixar custos e preços dos produtos para venda ou revenda e analisar a evolução de seu patrimônio ( positivo ou negativo).

O homem voltou-se à organização da agricultura e do pastoreio. A organização econômica acerca do direito do uso do solo acarretou em separatividade, rompendo a vida comunitária, surgindo divisões e o senso de propriedade. Cada pessoa criava sua riqueza individual.

Não é descabido afirmar que a noção de conta e, portanto, de Contabilidade seja, talvez, tão antiga quanto a origem do Homo sapiens.[...] Entretanto, antes disso, o homem primitivo, ao inventar o número de instrumentos de caça e pesca disponíveis, ao contar seus rebanhos, ao contar suas ânforas de bebidas, já estava praticando uma forma rudimentar de contabilidade. Na invenção da escrita, a representação dos números normalmente tem sido uma precedência histórica. Logo, é possível localizar os primeiros exemplos completos de Contabilidade, seguramente no quarto milênio antes de Cristo,