A Formação do Mercado de Trabalho no Brasil

A formação do mercado de trabalho no Brasil

Linky Sales

Enquanto Colônia o Brasil vivera uma época da mercantilização de forma peculiar perante a evolução do capitalismo, a sociedade escravocrata não mantivera uma relação de trabalho de acordo aos moldes do capitalismo, fora algo anormal tendo em vista que a relação à produção que não era derivada do livre mercado e sim da possibilidade de escravização que também foi possível pela não coerção do restante do mercado, a nível mundial, dando certa liberdade para que houvesse tal peculiaridade, além da quantidade de terra a ser utilizada o que ajudou a manutenção da escravidão além de outras características  como o baixo custo de utilização dos escravos.

 Contudo, outra característica dessa anomalia se deu pelo não expansão que deveria vir do acúmulo de capital sobre os custos baixos dos escravos e sobre produtividade, o que não ocorria já que apenas o capital era investido na mão de obra que era o ponto final do capital, sem o retorno do mesmo o que acabou por enraizar a economia na mão de obra escrava e nas terras para que fosse utilizada por eles.

Contudo, dentre os escravos ainda podia-se verificar uma formatação hierárquica na qual um tipo de escravo valia mais que outros, além de certa especialização que o escravo pode ter, determinando-o para certa atividade. Outro ponto de peculiaridade, agora social, é onde o autor cita que a sociedade teria uma dupla estrutura em si ambas escravocratas, ou seja, eram de tal forma não somente pela apropriação da mão de obra escrava como também pelo acúmulo da mesma pelos diretores da empresa colônia.

Passando pela abolição da escravatura, o que tornara homens escravos e em homens livres, não tivera efeito de imediato nas relações tanto sociais como as de trabalho, assim ainda não se tornando a emersão do capitalismo já que ainda houvera resquícios do regime anterior na sociedade. Fora necessário a intervenção do Brasil Império por meios de leis e ações que visavam defender os interesses empregatícios tendo em vista a escassez do trabalho escravo em todo território

        1850 tornou-se um marco para a economia e para o social do Brasil já que fora proibido o tráfico de escravos, que era a principal fonte de trabalho a preço baixo e capital causando uma estagnação do mercado de trabalho inviabilizando aumento de produção caso a demanda exigisse. No mesmo ano a Lei das Terras foi aprovada sendo voltada para os latifundiários e permitindo a compra de terra por meio de títulos falsos para que não fosse possível a apropriação da mesma por outro método pela classe pobre e/ou negra. Outras leis floresceram como a do Ventre Livre e do Sexagenário visando uma diminuição das relações abusivas entre os senhores e os escravos ainda existentes onde o governo ainda não legislava diretamente sobre as questões trabalhistas, apenas em 1926, a ementa de número 29 daria essa responsabilidade ao mesmo numa tentativa de superar o a “liberdade de trabalho” isso ocorrera na região do centro-sul do país, em áreas distantes disso como na Amazônia, a realidade fora totalmente outra, o regime de servidão ainda existia com a migração de mão de obra, era visível a situação de trabalhadores sem nenhum recurso de subsídio. Já nas regiões de produção de açúcar, formou-se outro tipo de relação de trabalho onde o trabalhador migrava para a região em troca de terra pelo seu trabalho como subssalariado para latifundiários.

        A partir de 1930 é possível ver um molde mais uniforme do mercado de trabalho no país, com o surgimento da carteira de trabalho e da CLT que junto das migrações e do crescimento da indústria formavam melhor uma inclinação para o molde capitalista. Com o salário mínimo e acesso a benefícios por meios de sindicatos, houve uma maior expansão da classe trabalhadora assim como a oferta também estava no mesmo ritmo de expansão.

 A criação de novos nichos leva o assalariamento para mais regiões fazendo com o que a classe assalariada formasse 37% da população economicamente ativa junto de uma taxa de desemprego baixa mesmo com a saída de muitos da área rural para a urbana o que não modificou as relações de trabalho por lá, tendo em visto que essa modificação chegou paulatinamente nas áreas rurais formando apenas um terço dessa população assalariada fora a desigualdade fortemente presente de salário entre os que tiveram carteira assinada e não assinadas. Ainda em relação a desigualdade, era levado em consideração educação, onde a classe trabalhadora que tinha pelo menos o ensino fundamental cresceu assim como a quantidade de analfabetos diminuiu, mas não só por isso, houvera um crescimento geral nas áreas empregatícias, mas também pelo capitalismo fornecer meios intermediários parar capitação de capital pela diversidade da economia do mesmo.

         Foi redefinido então a classificação do mercado de trabalho e seus trabalhadores, mas não modificando sua estrutura social. Onde um dia houveram escravos depois tornaram-se assalariados e onde um dia houve os senhores hoje são os detentores do capital e empregadores.

        Já na era Vargas, era instituído mesmo que restritamente a ideia do bem-estar social com o regulamento das relações de capital-trabalho o que marcaria o mercado de trabalho até hoje. A sociedade do trabalho ainda não estava completamente formada no país já que historicamente sempre foi presente várias desigualdades dentro dessa sociedade, desigualdades mantidas principalmente pelos detentores do capital e hoje padrões do capitalismo empresarial oriundo do passado escravocrata a hierarquização da sociedade do trabalho ainda é muito forte junto da não mobilidade dos trabalhadores perante a isso, continuou a crescer aos passos do crescimento do mercado. Principalmente, de acordo com Oliveira (2010), essa falta de mobilização da sociedade era uma das características principais para a estruturação da mesma. Em cima disso, o bem-estar social deveria estabelecer-se por via de redistribuição que não chegou a ser eficaz tendo em vista incapacidade de reduzir a pobreza e a desigualdade. Não só em perímetros urbanos, as modificações do período varguista não mexeram nas relações de trabalho nos perímetros rurais, deixando a persistir a desigualdade e deixando as modificações propostas de modo paliativo por lá. Como exemplo, as migrações para oferta de emprego por exemplo, deixara claro a relação de poder dos empresários e dos empregados onde, pela quantidade de pessoas, criavam-se vilas e cidade operárias como forma de manutenção dessa força de trabalho deixando-os imóveis.