A Gramática Política Brasileira

Breve resumo e alguns comentários acerca do livro ‘’A gramática Política do Brasil’’ .

Existem quatro padrões institucionalizados de relações ou ‘’quatro gramáticas’’ que estruturam os laços entre sociedade e Estado no Brasil. São elas: o clientelismo, o corporativismo, o insulamento burocrático e o universalismo de procedimentos. A combinação das quatro gramáticas ocorre de maneira variada, dependendo do momento.

Clientelismo faz parte da tradição secular brasileira originária da estrutura social, econômica e política que se configurou no país desde os tempos da colônia – seus outros nomes podem ser patrimonialismo, coronelismo e fisiologismo - relação de mando e obediência, com interdependência entre os atores sociais (política de favores); Conjunto de redes personalistas envolvendo uma pirâmide de redes sociais que cortam a sociedade de alto a baixo, farto uso privada dos recursos do Estado e um sistema de “corretagem política” (e decorrentes privilégios); Instrumento de legitimação política e dominação – ênfase na política local e no “pragmatismo” político visando o sucesso eleitoral; Atualmente o clientelismo permeia muitas instituições, fornece uma gramática compreensível para o sistema de relações sociais e políticas, atravessa distinções de classe e organiza verticalmente a sociedade; Principais atores: partidos políticos. O clientelismo existirá em todos os momentos como uma forma de lidar com os políticos. Arena principal: o Congresso.

Corporativismo Emerge a partir de 1930, com Getúlio Vargas; Estreito controle das massas (especialmente urbanas), mas também das elites empresariais (tentativa de “disciplinar” a burguesia), através de sindicatos (de trabalhadores e patronais) e outras organizações criando uma “cidadania tutelada” pelo Estado; Uma maneira de lidar com as incertezas geradas no mercado e com os conflitos entre classes e grupos de interesse (capitalismo organizado); Também é instrumento de legitimação política e dominação – ênfase no Estado e nos sindicatos (ou associações profissionais) como “gestores da sociedade civil”; Atualmente o corporativismo emprega comandos universais e organiza horizontalmente várias instâncias de unidades sociais; Principais atores: Estado e Agentes do Mercado (sindicatos, empresas, associações comerciais e industriais, grupos financeiros e grupos de pressão). Arena principal: o Executivo e o Congresso.

Insulamento burocrático Surge no pós-30 – já presente no primeiro governo Vargas, porém dá a tônica em seu segundo governo, no governo de Juscelino Kubitschek especialmente, no governo militar a partir de 1964 e também, embora com menor força, no governo de Fernando Henrique Cardoso; Constituída por núcleos técnicos do Estado controlados por especialistas e onde a informação é determinante (a tecnoburocracia): as agências e comissões estatais; Forma pela qual as elites modernizantes, tecnoburocráticas e empresariais, promovem o desenvolvimento e o controle do Estado – ênfase no Estado como “gestor da sociedade civil” e resposta ao clientelismo político; O insulamento burocrático é uma forma de evitar o controle (democrático) e o escrutínio públicos sobre as atividades do Estado. Uma forma de perseguir a eficiência econômica, o desenvolvimento e a privatização seletiva das benesses que provêm do controle de parcelas substanciais do aparelho produtivo do Estado – sempre utilizado quando se trata de área estratégica; Principais atores: as agências governamentais aliadas às elites industriais; Arena principal: o Executivo.

Universalismo de procedimentos Surge no pós-30 – já presente no primeiro