A IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE MARÍTIMO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO

A IMPORTÂNCIA DO TRANSPORTE MARÍTIMO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO

15 de novembro de 2011 Márcio Rogério Silveira Deixe um comentário Go to comments

Nelson Fernandes Felipe Junior

Doutorando do Programa de Pós-Graduação em Geografia da FCT/UNESP, campus de Presidente Prudente/SP.

O sistema de transportes e, em especial, o hidroviário marítimo é, por um lado, um reflexo da economia regional/nacional e, por outro, um fator que impulsiona o desenvolvimento. Além disso, o modal é imprescindível para a circulação das mercadorias e para o ganho de escala, sobretudo, internacional. O transporte marítimo é essencial para as importações e exportações brasileiras, gera repercussões macroeconômicas positivas e acelera a reprodução do capital.

O setor marítimo contribui com o processo de internacionalização da economia brasileira, bem como reflete o aprimoramento da logística e as novas lógicas organizacionais e operacionais do setor. Os portos são “nós” do escoamento de mercadorias e fundamentais para a economia nacional. O sistema marítimo assegura a articulação inter-regional, os fluxos e as redes no espaço, a intermediação entre produtor e mercado, assim como a satisfação das demandas econômicas, sociais (consumo) e corporativas.

O transporte marítimo apresentou crescimento de 130% nos últimos trinta anos e, atualmente, representa 80% do comércio global. Este modal se caracteriza pela relação entre a natureza (mar/oceano) e os sistemas de movimento, visto que ambos são imprescindíveis para o escoamento de mercadorias.

A dinâmica do transporte marítimo (cabotagem e longo curso) potencializa o desenvolvimento econômico, permite o suprimento da cadeia de fornecimentos (caso, por exemplo, do transporte de petróleo e derivados do Estado de São Paulo e do Estado do Rio de Janeiro para outras regiões brasileiras), fomenta a produção agropecuária e industrial, a extração de minérios e gera empregos e renda à população.

O sistema marítimo brasileiro é concentrado nos portos do Sul e do Sudeste, sendo responsáveis por grande parte das importações e exportações nacionais (longo curso), isto é, pode-se dizer que há uma concentração dos fluxos internacionais de cargas nestas duas macrorregiões do país (granéis sólidos e líquidos e artigos industriais). O transporte marítimo do Estado de São Paulo movimenta produtos oriundos de diversas regiões do país (grãos, farelos, açúcar, industrializados, etc.) e também de outros países (Bolívia e Paraguai), ao mesmo tempo em que recebe bens que seguem, via intermodal, para vários estados da federação.

A intermodalidade, por sua vez, é imprescindível para o transporte hidroviário, já que o transbordo e as conexões entre os modais aquático (hidrovia) e terrestres (dutovia, ferrovia e rodovia) são necessários, assim, o termo “complexo portuário” representa os sistemas técnicos existentes e a integração entre as diferentes modalidades de transporte.

A Lei n. 8.630/93 (Lei dos Portos) gerou alterações no transporte marítimo, já que foi um fator de impulso relativo aos investimentos, bem como aos arrendamentos e às concessões de armazéns e instalações portuárias ao capital privado. Não obstante, esta se enquadra nos moldes da política neoliberal (fragilização da regulação estatal). A desregulamentação setorial não solucionou os gargalos infraestruturais, permanecendo problemas como a falta de investimentos em pátios, armazéns, silos e equipamentos.

Há um oligopólio estrangeiro no setor de transporte