A Nova instabilidade política latino-americana

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E POLÍTICAS

ESCOLA DE CIÊNCIA POLÍTICA

DISCIPLINA: POLITICA E SOCIEDADE NA AMERICA LATINA.

Prof. Dr. Andre Coelho:

Nome: Marcelo Rodrigues de Paiva.        Matrícula: 20122530008.

                                         Período: 8º        

Levando em consideração o filme “O Processo”, que fala sobre o processo de impeachment da Presidenta Dilma Rousseff e os textos debatidos em sala de aula, desenvolva um texto argumentativo comparando o caso brasileiro com a “nova instabilidade política latino-americana”

Ao fazer um resgate histórico da região, é notório que crises políticas, econômicas, sociais e institucionais comprometeram estabilidades de governo e favoreceram ascensões de alternativas autoritárias ou não democráticas na América Latina. Do advento dos processos de independência na região no século XIX aos golpes militares em vários países da região durante o século XX com o fenômeno da Guerra Fria, ainda hoje deixa resquícios na cultura política da região, ainda que de maneira mais refinada, discreta e procedimental.

Autores como Pérez Liñán (2009), Hochsteler (2007) e Marsteintredet (2009) convergem com a afirmação de que as quedas presidenciais na América Latina não mais ocorrem com auxílio das forças armadas em decorrência de seus elevados custos a longo prazo para a dinâmica interna dos países e da resistência que este modelo de intervenção apresenta perante a opinião pública e os atores internacionais, que hoje encaram de forma pessimista tais alternativas. Assim, novos métodos de destituição de mandatários entrariam em cena, em um regime que Coelho (2016) caracteriza por “estabilidade democrática com instabilidade política”.

Coelho traz ainda à análise duas principais vertentes clássicas no fenômeno das quedas presidenciais: (i) a ação da sociedade civil e dos movimentos sociais; (ii) a explicação institucional. O cientista político enfatiza que nenhumas das duas variáveis possuiriam um predomínio ou relevância em relação a outra, mas que seriam elementos que, combinados, mostram-se determinantes na interrupção de mandatos do poder executivo na região:

“Assim, o pior cenário para um mandatário seriam manifestações nas ruas pedindo sua saída do poder ao mesmo tempo em que conflitos institucionais estivessem acontecendo. Se o clamor das ruas consegue efetivamente chegar até o Legislativo e o presidente passa a ter dificuldades para controlar seu apoio majoritário no Congresso, a chance de uma queda seria muito grande” (2016, p. 15)

Três casos mais  recentes de deposição de mandatários na região trazem à luz novas formas de instabilidade criadas na região: a destituição de Manuel Zelaya em Honduras (2009); a insurreição policial contra Rafael Corrêa no Equador em 2010 e o impeachment de Fernando Lugo no Paraguai em 2012. Assim, buscarei fornecer um síntese dos eventos nestes países de modo a realizar uma análise do caso do impeachment de Dilma Rousseff em 2016 em uma perspectiva comparada.

O caso hondurenho em 2009 é classificado por muitos autores como um conflito entre as instituições políticas e as elites do país dotado de um série de características, como o poder militar enquanto força moderadora; falta de mobilização popular antes do golpe; reações internacionais e protestos nas ruas que tiveram lugar após a queda do presidente.

Um dos principais fatores de insurgência dos setores oposicionistas hondurenhos se deu a partir da tentativa do presidente Zelaya de reformar a Constituição e tentar a reeleição via consulta popular. O congresso, liderado por seu adversário, Roberto Micheletti, lhe iniciou uma feroz oposição, o que cominou na expedição de um pedido de prisão do presidente por parte do Congresso Nacional e da Suprema Corte. Assim, na madrugada de 28 de junho de 2009 Zelaya foi surpreendido por oficiais das forças armadas que o escoltaram até o aeroporto e o deportaram para a Costa Rica. No mesmo dia o Congresso declaram vago o seu cargo, nomeando Micheletti como o novo mandatário.

No Equador em 2010, as forças de segurança mostraram-se talvez ainda mais preponderante que no caso hondurenho, porém com outros aspectos igualmente relevantes que acabaram por favorecer o presidente equatoriano: alta popularidade, ausência de crise econômica, nova constituinte que lhe conferiu maioria parlamentar são alguns dos exemplos. Contudo em setembro de 2010 uma insurreição de caráter policial contra a Lei do Serviço Público, que ameaçou seu mandato, deixou mortos e feridos. A tentativa da sitiar o hospital que o presidente estava se tratando dos ferimentos que sofrera foi mal sucedida graças a um contra ataque de forças militares de elite que se mantiveram fiéis ao governo, o que terminou por reestabelecer seu comando.