O Sistema Nacional De Avaliação Educacional: Prova E Provinha Brasil - Suas Perspectivas Avaliativas

O Sistema Nacional de Avaliação Educacional: Prova e Provinha Brasil – Suas Perspectivas Avaliativas

Daniela Morais Alves*

Ingride Moreira de Oliveira*

Resumo: Neste estudo apresentaremos o histórico do sistema nacional de avaliação, enfatizando duas vertentes desse sistema que são à: Prova e Provinha Brasil, sob a perspectiva avaliadora, contudo focalizaremos seus objetivos, suas metas e índices alcançados ao longo de sua aplicação.

Palavras - chave: Sistema de Avaliação - Prova Brasil – Provinha Brasil

Sistema de Avaliação

Com base na LDB nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 no Art. 9º parágrafo VI que trata da avaliação no que tange – assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade de ensino. Partindo desse pressuposto compreendemos que a avaliação é um elemento importante para verificação dos conhecimentos no processo de ensino-aprendizagem, por isso foi desenvolvido um sistema nacional de avaliação subdividido em Saeb/Prova Brasil e Sinaes, e através dos resultados obtidos como, por exemplo, da Prova Brasil, os respectivos dados mostrarão uma síntese a cerca da situação educacional brasileira. Quanto aos padrões de qualidade propostos pelo Saeb esses vão além de suas funções, pois compõem moldes estruturais na organização externa do cotidiano de sistemas e instituições de ensino em diversos níveis. “Esse é um papel de avaliador externo cumprido à risca pelo MEC desde 1990”. (Pablo 2012 pág. 74).

Objetivo da prática avaliadora

O objetivo dessa prática avaliadora é de fazer com que essas avaliações sucessivas possam vir a condicionar os sistemas de ensino e as instituições no que se refere à adoção do padrão de qualidade instaurado pelo MEC. São avaliações para diagnósticos em larga escala, desenvolvidas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC). Têm o objetivo de avaliar a qualidade do ensino oferecido pelo sistema educacional brasileiro a partir de testes padronizados e questionários socioeconômicos.

Prova Brasil

A prova Brasil por sua vez, avalia somente o 5º e o 9º ano em escolas públicas, e tem como referência a Teoria Construtivista, partindo do principio de que a ação escolar promove a consolidação de determinadas estruturas mentais imbricadas nas competências que se desejam desenvolver. A prova Brasil trabalha com todas as escolas públicas que não foram avaliadas pelo Saeb. As avaliações são aplicadas a cada dois anos, mas em 2009, a Prova Brasil passou a ser aplicada a alunos de 2º no do ensino fundamental. Sua metodologia leva em consideração os seguintes elementos: matrizes de competência (divididas por disciplinas), tópicos (correspondentes a cada competência exigida), descritores (relativos às habilidades que compõem as competências). As matrizes são então compostas por vários tópicos, que, por sua vez, agregam certo número de descritores. Ao final há blocos de matrizes que possibilitam o desenvolvimento de um imenso elenco de itens de prova, organizados com base em tal estrutura. A unidade nesse caso é o descritor, que vem a ser