A Problematica Das Drogas No Mundo Contemporaneo

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

INSTITUTO DE CIÊNCIA POLÍTICA

Lícitos e Ilícitos

A problemática das drogas no mundo contemporâneo

VITOR MALHEIROS GUIMARÃES COTIA

BRASÍLIA

2011Vitor Malheiros Guimarães Cotia

Lícitos e Ilícitos

A problemática das drogas no mundo contemporâneo

Monografia apresentada ao Instituto de

Ciência Política de Universidade de Brasília

para obtenção do grau de bacharel em

Ciência Política.

Orientador: José Alves Donizeth

BRASÍLIA

2011Vitor Malheiros Guimarães Cotia

Lícitos e Ilícitos

A problemática das drogas no mundo contemporâneo

Monografia apresentada ao Instituto de

Ciência Política de Universidade de Brasília

para obtenção do grau de bacharel em

Ciência Política, e apresentada a seguinte

banca examinadora:

Aprovada em 0000 / 12 / 2011

_________________________________________________

PROFESSOR ORIENTADOR JOSÉ ALVES DONIZETH

(UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA)

_________________________________________________

PROFESSOR PAULO AFONSO FRANCISCO DE CARVALHO

(UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA)

BRASÍLIA

2011DEDICATÓRIA

Às vítimas de mais uma guerra.AGRADECIMENTOS

Agradeço a minha família pelo apoio para que eu pudesse seguir minhas escolhas. Aos

amigos, os inimigos e todos aqueles que de alguma maneira moldaram o que hoje eu sou. À

UnB, por seu multiculturalismo e zelo pela liberdade individual expressos na figura de seus

professores e alunos. Aos momentos de reflexão e crescimento proporcionados pela vida

acadêmica.RESUMO

A política proibicionista de combate ao uso de drogas completa 60 anos, em 2011,

desde a sua consolidação como diretriz global, na Convenção Única sobre Entorpecentes ,

realizada em Nova York. Este trabalho busca jogar luz ao tema, trazendo um apanhado

histórico da formação da atual política proibicionista, seus alicerces, falhas e conseqüências.

Buscando exemplos em nações ocidentais que encontraram outras formas de lidar com essa

questão, indo além da repressão, e cujo desempenho tem provocado debates acerca da eficácia

das diretrizes consolidadas, pretendemos ampliar a discussão sobre a questão das drogas.

ABSTRACT:

The prohibitionist policy to combat drug use/misuse started 60 years ago, when the Single

Convention on Narcotic Drug – New York – took place. Since then, it has consolidated its

position as a global mandate. This paper seeks to enlightened the topic, bringing a historical

overview of the formation of the current prohibitionist policy, it`s foundations, failures and

consequences. Seeking examples in western nations that have founded other ways to dealt the

issue, beyond repression, and whose performance provoked debate under the effectiveness of

the current guideline, we intend to amplify the discussion on drugs.

Palavras-Chave: drogas, entorpecentes, maconha, repressão, proibicionismo, ilícitos,

Holanda, Portugal, Brasil, EUA, ópio, álcool, regulação, políticas públicas, tráfico.8

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO – Desmistificando o objeto ............................................................................ 9

JUSTIFICATIVA DA PESQUISA ......................................................................................... 13

CAPITULO 1 - História do proibicionismo ........................................................................... 15

Ópio: o começo do proibicionismo ............................................................................. 15

Maconha, o aprofundamento de um sistema ............................................................... 22

A proibição do álcool (1920 – 1932) .......................................................................... 28

CAPITULO 2 - Sistemas e alternativas .................................................................................. 34

Portugal ....................................................................................................................... 34

Holanda ....................................................................................................................... 42

Brasil ........................................................................................................................... 48

CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................. 63

BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................... 69

ANEXOS