A Questão Racial No Brasil

O presente artigo tenta mostrar, através de dados históricos, como se desenvolveu o racismo no Brasil.

Quando o colonizador português aqui chegou, no início do século XVI, encontrou um panorama étnico bem definido: nações indígenas, possivel­mente originárias da Polinésia no Oceano Pacífico, bem distribuídas por todo o território brasileiro.

A lucratividade do tráfico negrei­ro e o interesse das nossas primeiras oligarquias agrárias em mão-de-obra escrava estimularam a vinda do negro africano para o Brasil. Em meados do primeiro século da colonização, um acordo silencioso foi fir­mado: o índio era "do padre", que tentava protegê-lo da escravização imposta pelo europeu, vivendo nas missões ou reduções jesuíticas da Amazônia, Sudeste e Sul do Brasil; o negro era trazido da África e explo­rado pelos portugueses.

Nascia no Brasil um sincretismo cultural: a fusão de formas e conteú­dos culturais indígenas, africanos e europeus. Uma mistura da religião católica e de cultos africanos, de me­lodias portuguesas e ritmos africa­nos, de hábitos alimentares indíge­nas e de comportamentos híbridos que formariam a base da cultura brasileira.

Inegavelmente, até pelo fato de os indígenas terem sido excessivamente reduzidos numericamente, fruto do contato com o branco, há predomi­nância nítida das influências portu­guesa e africana na cultura brasileira.

Pode-se dizer que, no Brasil, nada é estrangeiro porque tudo o é. So­mente uma região do planeta que te­nha cultura autóctone pode definir outra como "estranha". Do ponto de vista étnico, esta "antropofagia brasi­leira" - "comemos cultura estrangei­ra e a vomitamos a nossa maneira" - modelou uma meta-raça, ou seja, uma sociedade miscigenada nos sen­tidos racial e cultural.

Nascia, assim, um velho mito bra­sileiro: o da "democracia racial". Alguns teóricos de orientação conser­vadora chegaram a insinuar um cará­ter humanista do escravismo nacio­nal, ignorando as péssimas condições de vida e de trabalho dos escravos africanos. Hoje sabemos que os maus-tratos eram terríveis, absoluto o des­cuido com os doentes e gestantes e que o crescimento vegetativo do ne­gro no Brasil era negativo. Tudo isso era economicamente "compensado" com a reposição da mão-de-obra atra­vés do tráfico negreiro.

No século XVIII, em função da mi­neração aurífera nas Minas Gerais, co­meçaram a surgir os negros "forros", cativos libertos por seus proprietários interessados em estimulá-los a desco­brir o precioso metal.

O cenário racial no século XIXEm 1810, tratados firmados entre a coroa portuguesa no Brasil e a Inglaterra determinavam a abolição do tráfi­co, uma proibição, na prática, meramente de fachada, pois o comércio continuou. Somente em 1850 a lei Eusébio de Queiroz aboliu definitivamente o tráfico.

A partir daí, a defesa da abolição total da escravatura passou a ser a bandeira de alguns setores da nossa econo­mia: a oligarquia cafeeira do Oeste Paulista, interessada em atrair mão-de-obra imigrante, e os primeiros empre­sários industriais, que desejavam mercado consumidor interno e mão-de-obra europeia, mais qualificada.

Além disso, a influência de teorias racistas europeias, que defendiam a ideia da superioridade racial e cultural do caucasiano loiro, impuseram ao Brasil uma visão de branqueamento de sua população através do mulato, fru­to da mistura étnica entre o branco e o negro, primeiro passo para o "projeto" de branqueamento total.

Dessa forma, tornavam-se fundamentais a abolição da escravatura e a vinda do branco europeu, processos que acelerariam esse branqueamento. Na ocasião, alguns teóricos nacionais cultuavam as capacidades de alemães e italianos e, em contrapartida, desprezavam nossa ori­gem racial, taxando-a de triste e preguiçosa, preconceitos ainda presentes no nosso meio.

Grosso modo, a abolição da escravatura no Brasil co­nheceu dois caminhos. No Nordeste, que vivia a deca­dência da estrutura latifundiária, já que o algodão e o açúcar estavam sem capacidade de concorrência no mer­cado internacional, os proprietários rurais verdadeiramente não mais podiam manter a mão-de-obra escrava. Como a região não possuía uma economia dinâmica nas áreas urbanas, os negros libertos permaneciam nas fazen­das como agregados ou dependentes. Assim, no Nordes­te brasileiro a abolição transformou o escravismo num re­gime de trabalho semi-servil.

No Centro-Sul, com melhor equipamento urbano esti­mulado pelos investimentos do capital cafeeiro na indús­tria, o negro pôde ser absorvido pela forma capitalista de trabalho assalariado. Entretanto, o despreparo dessa mão-de-obra e a concorrência do trabalhador imigrante transformaram os contingentes libertos em massas mar­ginalizadas socialmente, executando tarefas de menor qualificação e menor remuneração, realimentando o peri­goso círculo vicioso do subemprego e dos preconceitos dele decorrentes como estereótipos sociais.

Vale ressaltar que os imigrantes europeus e asiáticos que hoje compõem boa parte da população brasileira foram também vítimas das nossas classes dominantes, ora pelo não cumprimento dos contratos de