A SIMULAÇÃO NOS TIPOS PENAIS

Nossas leis repressivas contemplam varias formas de conduta ilícitas resultantes de simulações. No Código Penal, vigente, encontramos figuras típicas. Em seu nomen iuri: art. 172 - Diz respeito a Duplicatas simuladas; art. 238 – Simulação de autoridade para celebração de casamento; art. 239 – Simulação de casamento; art. 242 – Simulação de Parto, observa-se que a presença da simulação era implícita na descrição do tipo, enquanto que sua variante, a dissimulação, constitui, no mesmo estatuto penal, uma agravante genérica , art. 61, II, c, CP. Existem ainda outras leis que excluem a simulação. (SOUZA, 1988)

A simulação e a dissimulação estão presentes em grande parte dos processos penais. E é de grande importância que a justiça, tenha consigo peritos, para que se descubram às mentiras e possa ser feita a justiça.

A Insanidade Mental traz com ela a inimputabilidade, que vem a ser uma maneira que os criminosos vêem para se livrar da culpabilidade penal e civil, pois o insano recebe apenas uma medida de segurança.

O criminoso simula uma insanidade mental, para que não seja culpável do crime que praticou assim sendo considerável um inimputável, e acabar se dirigindo apenas as casas de recuperação.

O insano muitas vezes também dissimula, e não se deve confiar em um depoimento do um insano, pois coloca em risco toda a veracidade do caso a ser julgado.

E para que haja justiça e sejam utilizadas as leis que protegem a sociedade de casos assim, é necessário um perito, para que investigue, tanto no caso da simulação, quanto no da dissimulação, para que verifique através do comportamento do indivíduo, se realmente ele é um insano ou está apenas fingindo.