A VIOLÊNCIA E A SEGURANÇA PÚBLICA

Titulo: A VIOLÊNCIA E A SEGURANÇA PÚBLICA

Autor: Júlio Cesar Sarmento Castro

Rio de Janeiro / 2014

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .................................................................... 3

A VIOLÊNCIA: ORIGENS E SOLUÇÕES ......................................... 4

SEGURANÇA PÚBLICA: DEVER DO ESTADO ................................... 6

CONCLUÇÃO ...................................................................... 8

REFERÊNCIAS ..................................................................... 9

INTRODUÇÃO

Na noite do dia 20 de março, a sociedade carioca assistiu a mais uma ação dos criminosos que atuam no Rio de Janeiro: o ataque contra UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora). As comunidades Parque União e Nova Holanda, no Complexo da Maré, zona norte do estado, foram palco de mais um episódio de violência e ousadia, protagonizados por facções criminosas que dominam o Rio de Janeiro. O saldo da guerra travada entre a polícia e criminosos no estado vai crescendo, além da destruição de patrimônio público e privado. O governo do estado, impotente diante da situação alarmante, já solicitou ajuda do governo federal, está articulando e em breve estará promovendo uma nova operação conjunta com as Forças Armadas, com o objetivo de tentar restabelecer a segurança e o controle dessas áreas. Mas será que apenas a ação dos órgãos de segurança pública, mais especificamente das Polícias Civis e Militares, com o apoio da Força Nacional e das Forças Armadas, podem solucionar os problemas de criminalidade e violência que atingem a sociedade ?

A intenção do presente trabalho é analisar alguns aspectos sociais e econômicos, buscando o entendimento da responsabilidade da segurança pública, compreendendo o seu verdadeiro papel diante da problemática da criminalidade e da violência, e o mais importante: dar uma maior ênfase as suas origens, e assim encontrar soluções eficientes e definitivas, que possam atacar as suas causas, e não somente os seus efeitos.

A VIOLÊNCIA: ORIGENS E SOLUÇÕES

"O HOMEM É O LOBO DO HOMEM". Com essa frase Thomas Hobbes chama a atenção para o fato de que todos os seres humanos são iguais no seu egoísmo. Poderíamos assim afirmar então que, em seu “Estado Natural”, a ação de um indivíduo só é limitada pela força do outro.

A violência faz parte da natureza do homem, assim como o egoísmo, a ambição, o medo, e etc ... São mecanismos adquiridos através dos tempos com o objetivo de garantir a integridade do indivíduo. Sim, fazem parte de um dos instintos mais primários do homem: o Instinto de Sobrevivência. Não podemos negar que, mesmo se organizando como sociedades em modelos mais modernos e complexos, e com a criação do chamado “Contrato Social”, onde temos o estado assumindo o papel de regulador, mediador e interventor nos conflitos de interesses entre os indivíduos, a violência continua, ou até se intensifica, tendo agora este estado assumido o direito e a função de exercer essa violência.

Podemos dizer que a violência sempre existiu, continua existindo, e sempre existirá, inclusive respaldada nas nossas leis, como nos casos da ação do estado contra o descumprimento da lei, já que o simples fato de cercear o direito de liberdade do indivíduo já configura uma violência. Outros casos típicos de violência consentida são os praticados sob o estrito cumprimento do dever legal, exercício regular do direito, o estado de necessidade ou a legítima defesa. O fato é que a solução para o controle da criminalidade e da violência são de extrema complexidade.

Eu gostaria de chamar a atenção para um ponto importante, que é a qualidade comportamental do indivíduo. Sim, posto que é esse o ponto central de toda a problemática envolvendo os desvios de conduta geradores de conflitos e desrespeito a lei. É na mudança dessa qualidade comportamental que o estado deve focar, se quiser de fato mudar o quadro de violência vivido pela sociedade nesse momento.

A pergunta que devemos nos fazer é: o que precisamos fazer para a construção de uma nova sociedade ? O que devemos fazer para que os indivíduos respeitem os direitos dos outros, tendo seus pensamentos, palavras e ações norteados pela honestidade, moralidade, imparcialidade, equilíbrio e tolerância ? O que é preciso fazer para que a dignidade humana seja respeitada, e seus direitos sejam realmente assegurados ?

Antes de passar para o próximo tópico, gostaria de tecer um breve comentário sobre o texto do também aluno Tádzio Nanan, no que diz respeito a sua idéia de “custo de oportunidade”, sobrepondo-se aos valores de moralidade, ética e princípios. Sou obrigado a concordar com ele, por um simples fato: nada é mais forte do que o instinto natural de sobrevivência.

SEGURANÇA PÚBLICA: DEVER DO ESTADO

Abordando somente a atuação da segurança pública já nos deparamos com um dilema: as polícias, além de despreparadas profissionalmente, se colocam acima da lei e se valem da mesma violência que deveriam combater, muitas vezes descabidas e desnecessárias.

Vamos analisar alguns números de um passado não muito distante:

- Dos 173 casos de assassinatos ocorridos no meio rural, em 1993, com a participação de pistoleiros contratados, que a Procuradoria Geral da Republica investigou, comprovou-se que 80 contaram com a participação direta de policiais militares ou civis.

- A morte do suspeito de um crime diante de câmeras de TV, no Rio de Janeiro, e o massacre de 111 detentos na Casa de Detenção em São Paulo, têm um elemento comum: policias que atuam como juízes e executores da pena de morte.

Esses episódios não são muito recentes, mas servem para avaliar a problemática da segurança pública e a sua atuação equivocada, até porque quando falamos da má qualidade comportamental do cidadão, também falamos dos policias, que são recrutados no seio dessa mesma sociedade.

Apesar dos avanços legais inegáveis no sentido do respeito aos direitos humanos, é preocupante pensar no quanto