A contemporaneidade e a construção de uma tradição jurídica

Título

A contemporaneidade e a construção de uma tradição jurídica

Número de Aulas por Semana

Número de Semana de Aula

15

Tema

A contemporaneidade e a construção de uma tradição jurídica.

Objetivos

O aluno deverá ser capaz de:

- Entender os fatos e os processos que levaram a que o Plano Real tenha sido considerado como um fator de estabilização da economia brasileira;

- Relacionar o período denominado como Era FHC com as tendências econômicas neoliberais disseminadas pelo mundo;

- Perceber no primeiro governo Lula um momento de expansão da economia e de mudança do perfil sócioeconômico da sociedade brasileira, mantidos velhos vícios da política brasileira;

- Correlacionar os valores irradiados pela Constituição de 1988 com a expansão dos direitos de liberdade, direitos sociais e difusos, bem como com o surgimento de novas legislações em defesa de minorias e grupos vulneráveis.

Estrutura do Conteúdo

Para esta aula você deverá ler o conteúdo estabelecido entre as páginas 219 (?Itamar Franco e o governo de transição?) e a página 231, no fim do Capítulo 10 do Livro Didático.

Nesta aula serão abordados os seguintes tópicos:

- Itamar Franco e o governo de transição

Embora inconstante e conhecido por facilmente demitir seus ministros, duas são as realizações que parecem ganhar maior destaque nos dois anos de governo Itamar: os projetos de combate à fome sob a coordenação do sociólogo Betinho e, principalmente, a implementação do Plano Real. Este último, não apenas estabeleceu a marca de seu governo, mas seus frutos beneficiaram em alta escala também Fernando Henrique Cardoso, seu sucessor na Presidência e corresponsável pela implantação e implementação do Plano.

- O Plano Real e a estabilização econômica

Se os pacotes econômicos anteriores, tinham em comum, além de medidas como congelamento de preços, o fracasso, o mesmo não se pode falar do Plano Real, implantado em 1994, visando, mais uma vez a estabilização econômica. O Plano realmente foi um sucesso, dominando a hiperinflação, estabilizando a economia, gerando alto grau de aprovação do Governo Itamar e, principalmente, concedendo a Fernando Henrique Cardoso (FHC), Ministro da Fazenda responsável pela implementação do Plano Real, um prestígio que o levará à eleição para o cargo de Presidente da República em 1994 e à reeleição em 1998.

- A Era FHC: estabilização e crise

Há dois distintos governos FHC, um exitoso outro repleto de crises. O sucesso do Plano Real fez com que Fernando Henrique Cardoso, vencesse as eleições de 1994. Após algum sucesso obtido na política econômica, reeleito em 1998, começou a ter de enfrentar várias crises internas e externas, que levaram o Brasil a vivenciar turbulentos problemas na área econômica, desgastando o governo e sua política neoliberal. Com isso o apoio popular conquistado com o sucesso do Plano Real foi, pouco a pouco, se esvaindo. De toda maneira, as instituições democráticas e as liberdades públicas continuaram se fortalecendo no período.

- A Era Lula: desenvolvimento econômico, expansão da classe média, mas também o mensalão...

Após a desconfiança inicial do empresariado nacional e dos investidores