A teoria contratualista

A TEORIA CONTRATUALISTA

Três grandes pensadores modernos marcaram a reflexão sobre a questão política: Hobbes (1588-1679), Locke (1632-1704) e Rousseau (1712-1778). A idéia de que a origem do Estado está no contrato social. Parte-se do princípio de que o Estado foi constituído a partir de um contrato firmado entre as pessoas. Entende-se o contrato como um acordo, consenso, não como um documento registrado em cartório. Além disso, a preocupação não é estabelecer um momento histórico sobre a origem do Estado. A idéia é defender que o Estado se originou de um consenso das pessoas em torno de alguns elementos essenciais para garantir a existência social. Porém, com algumas divergências entre eles.

Hobbes acreditava que o contrato foi feito porque o homem é o lobo do próprio homem. Há no homem um desejo de destruição e de manter o domínio sobre o seu semelhante (competição constante, estado de guerra). Por isso, torna-se necessário existir um poder que esteja acima das pessoas individualmente para que o estado de guerra seja controlado, isto é, para que o instinto destrutivo do homem seja dominado. Já para Locke ele parte do princípio de que o Estado existe não porque o homem é o lobo do homem, mas em função da necessidade de existir uma instância acima do julgamento parcial de cada cidadão, de acordo com os seus interesses. Rousseau considera que o ser humano é essencialmente bom, porém a sociedade o corrompe, ele considera que o povo tem a soberania. Daí, conclui que todo o poder tem sua origem do povo e, em seu nome, deve ser exercido. O governante nada mais é do que o representante do povo, ou seja, recebe uma delegação para exercer o poder em nome do povo. Locke diz que os cidadãos escolhem livremente seu governante, delegando-lhe poder para conduzir o Estado a fim de garantir os direitos essenciais expressos no pacto social.Já com Hobbes e diferente neste sentido,o Estado surge como forma de controlar os instintos de lobo que existem no ser humano e assim garantir a preservação da vida das pessoas.Para que isso aconteça, e necessário que o soberano tenha amplos poderes sobre os súditos.Os cidadãos devem transferir o seu poder ao governante, que ira agir como soberano e absoluto a fim de manter sua ordem. E Locke defende o Estado que deve preservar o direito a liberdade e a propriedade privada. As leis devem ser expressas vontade da assembléia e não fruto da vontade de um soberano. Locke e um opositor ferrenho da tirania e do absolutismo, colocando-se contra toda tese que defenda a idéia de um poder inato dos governantes, ou seja de pessoas que já nascem com o poder como na monarquia.Rousseau defende que o Estado se origina de um pacto formado entre os cidadãos livres que renunciam a sua vontade individuais para garantir a realização da vontade geral.Um tema muito interessante no pensamento de Rousseau e a questão da democracia direta e da democracia representativa,a direta supõe a participação de todo povo na hora de tomar uma decisão a democracia representativa supões a escolha de pessoas para agirem em nome de toda população no processo de gerenciamento das atividades comuns do Estado.

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