Teorias Contratualistas

1 – Nação-Estado.

No século X não existia o sentido de patriotismo nacional, uma vez que não havia países tais como os conhecemos hoje.

Em fins da Idade Média, no decorrer do século XV, tudo isso se modificou. Surgiram as nações, as divisões nacionais se tornaram acentuadas, as literaturas nacionais fizeram seu aparecimento, e regulamentações nacionais para a indústria substituíram as regulamentações locais. Passaram a existir leis nacionais, línguas nacionais, e até mesmo, Igrejas nacionais. Os homens começaram a considerar-se não como cidadãos de Madri ou de Paris, mas da Espanha, Inglaterra e França. Passaram a dever fidelidade não à sua cidade ou ao senhor feudal, mas ao rei, que é o monarca de toda uma nação.

A ascensão da burguesia aconteceu entre os séculos X e XV. Essa burguesia queria ordem e segurança.

Os que utilizavam as estradas para enviar suas mercadorias ou dinheiro a outros lugares eram os que mais reclamavam proteção contra os assaltos e isenção de taxas de pedágio. A confusão e a insegurança não seriam boas para os negócios.

Nesse contexto, quem poderia garantir a ordem e a segurança?

No passado, a proteção era proporcionada pela nobreza e pelos senhores feudais.

Nesse novo cenário, os exércitos feudais pilhavam, destruíam e roubavam. Os soldados dos nobres não recebendo pagamento regular pelos seus serviços, saqueavam cidades e roubavam tudo o que podiam levar. Era a presença de senhores diferentes em diferentes lugares ao longo das estradas comerciais que tornavam os negócios tão difíceis. Necessitava-se de uma autoridade central, um Estado nacional. Um poder supremo que pudesse colocar ordem ao caos feudal. Era o momento oportuno para um poder central, forte.

Na Idade Média, a autoridade do rei existia teoricamente, mas de fato era fraca.

Os senhores feudais começaram a enfraquecer pela perda de terras e servos. Em certas regiões, os senhores feudais em guerras e conflitos se exterminavam mutuamente.

O rei fora um aliado forte da cidade na luta contra esses senhores. Tudo aquilo que reduzisse a força dos barões feudais fortalecia o poder real. Em recompensa da ajuda do rei, os cidadãos, os burgueses estavam dispostos a dar dinheiro ao rei. Com esse dinheiro, o rei podia dispensar a ajuda militar dos seus vassalos e contratar um exército sempre pronto para os seus serviços. Seria também um exército melhor, porquanto sua única função seria lutar. Os soldados feudais não tinham preparo, nem organização regular que lhes permitisse atuar em conjunto e com harmonia. Por isso, um exército pago, disciplinado representaria um avanço.

Junto a isso, havia o progresso técnico de armas como a pólvora e o canhão, que estavam começando a entrar em uso e seu uso correto demandava preparo. O guerreiro feudal usava ainda armadura, e, com isso, não seria fácil carregar o canhão e pólvora.

Em contrapartida, os burgueses recebiam vantagens bem definidas por esses empréstimos e por favorecer a criação de um poderio militar eficiente ao rei. A vantagem era ter leis bem definidas e aprovadas por uma autoridade central que favorecessem seus negócios.

No início do século XV, na França, o rei introduziu o imposto regular em dinheiro. Os impostos eram recolhidos em todo o reino por funcionários do governo.

O poder do soberano dependia das finanças. Tornou-se cada vez mais claro que o dinheiro só fluía para o rei, na medida em que o comércio prosperava. Em função da nação como um todo, as regulamentações locais que pretendiam criar e manter um monopólio para um pequeno grupo em cada cidade eram vistas como obstáculos à expansão do comércio e fortalecimento do Estado. Com o crescente poder da monarquia nacional, os reis começaram a derrubar os monopólios locais no interesse de fazer crescer toda a nação. Na Inglaterra, França, Holanda e Espanha, o Estado substituiu a cidade como unidade de vida econômica.

O Estado nacional predominava porque as vantagens oferecidas por um governo central forte, e por um campo mais amplo de atividades econômicas, eram de interesse da classe média como um todo. Os reis sustentavam-se com o dinheiro recolhido pela burguesia, e dependiam, cada vez mais de seu conselho e ajuda no governo de seus crescentes reinos. Os juízes, ministros, funcionários vinham em geral dessa classe. Em troca, o Estado multiplicava seus privilégios econômicos e sociais. Subordinava a ela os trabalhadores comuns, mantidos nessa posição e obrigados a uma obediência rigorosa.

Uma mão lava a outra.

É nesse contexto, que surge a nação-Estado. No contexto de ascensão da burguesia, crescimento do capitalismo comercial.

Em função da ascensão e poder dessa classe que estabelecia um novo regime econômico foi criada a nação-Estado.

Portanto, essa não tem sua origem na necessidade de proteger o cidadão, mas sim o capitalismo nascente e garantir seu desenvolvimento. O Estado, nessa perspectiva, estava, portanto, atrelado à economia.

O Estado representa uma unidade e o reconhecimento de um poder central.

Junto ao dinheiro dos burgueses, ao avanço técnico de armas seguidas da organização e contratação de um exército que representasse a força dessa unidade que era o Estado, foram criadas teorias que justificavam a centralização do poder e as teorias contratualistas.

Nessa perspectiva, Nicolau Maquiavel inaugura a política como a conhecemos hoje. Representou as tendências políticas de sua época, quando se formam as monarquias nacionais. Por isso, esboça no príncipe o perfil do governante investido de poder absoluto.

Nicolau Maquiavel e o Príncipe.

Nicolau Maquiavel. – 1469 – 1529.

Viveu em Florença e observava com apreensão a falta de estabilidade política numa Itália dividida em condados e principados onde cada uma possuía sua própria milícia, geralmente formada pelos mercenários que recebiam o nome de condottieri. Essa fragmentação do poder tornava a Itália uma presa fácil de outros povos estrangeiros, principalmente, franceses e espanhóis. Maquiavel aspirando uma Itália unificada