AS POLÍTICAS SOCIAIS No Brasil

AS POLÍTICAS SOCIAIS

NO CONTEXTO BRASILEIRO:

NATUREZA E DESENVOLVIMENTO

“O que transformou o mundo não foi a utopia.

Foi a necessidade.”

José Saramago

O presente capítulo tem como proposta apresentar algumas

refl exões sobre o tema complexo, muito discutido e trabalhado pelo

Serviço Social brasileiro, que são as políticas sociais.

A partir dos anos 80 (século XX), a profi ssão passou a ter uma

consistente produção sobre o tema.

A análise das políticas sociais tem muitos caminhos a percorrer.

Este estudo intenciona apresentar a dinâmica das políticas sociais,

bem como suas características, organização e gestão no desenvolvimento

do capitalismo e das lutas profi ssionais e sociais. Por ora, abordará

a articulação entre política e economia na sociedade capitalista.

As políticas sociais no Brasil estão relacionadas diretamente

às condições vivenciadas pelo País em níveis econômico, político

e social. São vistas como mecanismos de manutenção da força de

trabalho, em alguns momentos, em outros como conquistas dos

trabalhadores, ou como doação das elites dominantes, e ainda como

instrumento de garantia do aumento da riqueza ou dos direitos do

cidadão (Faleiros, 1991, p.8).

22 MARIA CRISTINA PIANA

O Serviço Social, como profi ssão inserida na divisão sociotécnica

do trabalho, deve ser entendido a partir das confi gurações expressas

pelas relações de classe estabelecidas pelo modelo societário, o

capitalismo.

Dessa forma, o Serviço Social como uma das profi ssões responsáveis

pela mediação entre Estado, burguesia e classe trabalhadora

na implantação e implementação das políticas sociais destinadas a

enfrentar a “questão social”, que emergiu na primeira metade do

século XIX, com o surgimento do pauperismo, na Europa Ocidental

(Pastorini, 2007, p.16), é que ganha hoje, novos contornos a partir

do complexo cenário formado pelos monopólios e pelo ideário

neoliberal.

Origem, características e funções

das políticas sociais

O estudo das políticas sociais, na área de Serviço Social, vem

ampliando sua relevância na medida em que estas têm-se constituído

como estratégias fundamentais de enfrentamento das manifestações

da questão social na sociedade capitalista atual.

Não se pode precisar um período específi co do surgimento das

primeiras identifi cações chamadas políticas sociais, visto que, como

processo social, elas se originam na confl uência dos movimentos de

ascensão do capitalismo como a Revolução Industrial, das lutas de

classe e do desenvolvimento da intervenção estatal.

Sua origem relaciona-se aos movimentos de massa socialmente

democratas e à formação dos estados-nação na Europa Ocidental

do fi nal do século XIX, porém sua generalização situa-se na transição

do capitalismo concorrencial1 para o capitalismo monopolista,

1 Capitalismo concorrencial fase do capitalismo que teve início com aparecimento

de máquinas movidas por energia não-humana. Inicia-se na Inglaterra

com a máquina a vapor, por volta de 1746 e fi nda com o início dos monopólios

(Behring, 2000, p.32).

A CONSTRUÇÃO DO PERFIL DO ASSISTENTE SOCIAL NO CENÁRIO EDUCACIONAL 23

especialmente em sua fase tardia, após a Segunda Guerra Mundial

(Behring & Boschetti, 2006, p.47).

Historicamente, o estudo das políticas sociais deve ser marcado

pela necessidade de pensar as políticas sociais como “concessões ou

conquistas”, na perspectiva marxista (Pastorini, 1997, p.85), a partir

de uma ótica da totalidade. Dessa forma, as políticas sociais são entendidas

como fruto da dinâmica social, da inter-relação entre os diversos

atores, em seus diferentes espaços e a partir dos diversos interesses e

relações