ATPS: Formas de constituição jurídica

Formas de constituição jurídica

Cooperativa

Uma cooperativa é uma associação de pessoas que se unem, voluntariamente, para satisfazer aspirações e necessidades económicas, sociais e culturais comuns, através de uma empresa de propriedade comum e democraticamente gerida.

Associação

Grupo de pessoas ou empresas que sob um Estatuto Social se aderem com propósitos definidos de ajuda mútua e para defesa de interesse e metas a serem alcançadas que se sustenta através de contribuições financeiras espontâneas, geralmente sem fins lucrativos.

Fundação

Elemento essencial é o patrimônio destinado à realização de certos fins que ultrapassam o âmbito da própria entidade, indo beneficiar terceiros estranhos a ela. É instituído pelo poder público como o patrimônio, total ou parcialmente público, dotado de personalidade jurídica, de direito público ou privado, e destinado, por lei, ao desempenho de atividades do Estado na ordem social, com capacidade de autoadministração e mediante controle da administração Pública, nos limites da lei. O regime do pessoal será celetista ou estatuário, o que irá depender da lei que cria ou autoriza a criação. Assim, a fundação pode ser de direito privado ou de direito público.

Sociedade em Conta de Participação – S.C.P

A Sociedade em conta de participação, legalmente disciplina, é vista com muita desconfiança pela doutrina e jurisprudência, principalmente em razão de seu caráter de sigilo. Dessa maneira, o instituto era visto como um “tipo societário menor”, recebendo pouca importância da doutrina e jurisprudência no Brasil.

Sociedade Capital e Indústria

Sociedade de capital e indústria Sociedade entre sócio que aporta capital e responde solidariamente pelas obrigações, sociais, e sócio que apenas aporta seu trabalho. Sociedade de capital e indústria.

Consórcio de Empresas

O Consórcio de Empresas consiste na associação de companhias ou qualquer outra sociedade, sob o mesmo controle ou não, que não perderão sua personalidade jurídica, para obter finalidade comum ou determinado empreendimento, geralmente de grande vulto ou de custo muito elevado, exigindo para sua execução conhecimento técnico especializado e instrumental técnico de alto padrão.

Joint Venture

Joint Venture ou Empreendimento conjunto é uma associação de empresas, não definitiva e com fins lucrativos, para explorar determinado(s) negócio(s), sem que nenhuma delas perca sua personalidade jurídica. Difere da sociedade commercial, porque se relaciona a um único projeto, cujo o término dissolve-se automaticamente a associação.