Abuso Sexual Infantil

INTRODUÇÃO

O estatuto da criança e adolescente diz :

Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Art. 18 É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

O problema do turismo sexual no Brasil é mais sério do que se pensa. Um lugar com tantas belezas naturais e com uma oferta cultural tão diversificada , precisaria transformar suas crianças e adolescentes em produtos comercializáveis aos turistas?

As leis de proteção de crianças e adolescentes precisam ser respeitadas . A convicção de que medidas efetivas devem ser tomadas vem crescendo, mas ainda há muito que fazer; e é nesse contexto que este trabalho está inserido. Um dos caminhos possíveis para minimizar esse problema social está na conscientização e no debate público capazes de enfrentar a complexidade dessa situação.

Visando ampliar as discussões sobre o tema , venho através deste estudo apresentar alguns aspectos da exploração sexual infanto-juvenil .

DEFINIÇÃO

O Turismo sexual infantil , é um gênero de turismo em que o principal propósito da viajem é o de estabelecer relações sexuais , não com o companheiro de viajem , mas com os residentes do destino . Trata-se em um envolvimento sexual de natureza comercial ( Exploração sexual comercial de criança e adolecente – ESCCA ) , podemos dizer que este gênero turístico pode ser considerado domestico ou internacional .

Os exploradores promovem essas viagens porque encontram facilidades para a exploração infanto-juvenil em hotéis, bares e clubes noturnos. As viagens de turismo sexual costumam ser organizadas de maneira informal entre amigos, mas há também casos de participação de agentes de viagem.

A criança como atração turística

O turismo sexual infantil é uma industria multimilionária , que envolve cerca de 2 milhões de crianças por todo o mundo. Essas crianças são exploradas , traficadas , escravizadas sexualmente. A maior parte delas são menores de 12 anos , mas infelizmente existem casos de crianças menores de 5 anos de idade.

As crianças prostitutas vivem em constante medo , além de aspectos sádicos de seus clientes sofrem espancamentos caso não consigam satisfazer-los .Muitas destas crianças que não conseguem ganhar dinheiro são punidas severamente , quer pelos pais ou pelos seus compradores . Estas crianças sofrem com doenças como : SIDA ( doença sexualmente transmitida ) , Tuberculose , infecções , exaustão , lesões corporais , desnutrição , pois as condições de vida são horríveis e as refeições são irregulares.

Raramente recebem medicações ou tratamento médico , agravando as doenças que muitas vezes a levam a morte. Infelizmente o uso de entorpecentes e o suicídio causados por uma profunda depressão são muito comum para as vitimas de exploração sexual infantil.

Causas

A pobreza extrema faz com que famílias prostituam os seus filhos ou os vendam para obter dinheiro , ou então muitas crianças e jovens partem para as cidades , atraídas pela falsas promessas de trabalho , onde depois são escravizadas e forçadas a prostituição. Estudos indicam que crianças prostitutas levam cerca de 30 clientes por semana