Analise de Coordenacao Entre o Municipio de Moatize e os Orgaos Locais do Estado

AGRADECIMENTOS  

Aos meus pais Manuel Saborinho, as minhas irmãs  clara, Jossina, Frezao Camilo, Kenito . Aos meus Tios e Tias, Horacio, Sebastiao colegas da turma, pelo amor, carinho e confiança que depositaram em mim, durante a formação.  Em particular, vai o meu maior e sincero agradecimento ao meu supervisor,  por me ter aceitado acompanhar durante a elaboração do trabalho, principalmente pela paciência e compreensão  ao longo desse período.  Sendo de referir, o corpo docente do Departamento da  Administração Pública, pela atenção e dedicação que a mim foi dispensada durante o curso todo, e pela forma como foi transmitido o conteúdo teórico da Administração Pública, A realização deste trabalho só foi possível com a contribuição incondicional de várias pessoas, que directa ou  indirectamente deram o seu melhor para que o trabalho se realizasse. A estas pessoas gostaria de manifestar a mais sincera e profunda gratidão

                                                      FOLHA DE APROVAÇÃO    

PRESIDENTE                                         OPONENTE                                  SUPERVISOR

..............................................      ........................................................            -----------------------

Tete, aos ..........de..........................de 2016

DECLARAÇÃO DE HONRA

Declaro por minha honra, que o presente trabalho de fim de curso, nunca foi apresentado para a obtenção de qualquer grau nesta Faculdade e Universidade, e em outra Universidade diferente da UCM, e é o resultado de muita investigação pessoal.  

Tete, aos-------de-----------------------de 2016

O Licenciando

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LISTA DE SIGLA E ABREVIATURAS

CM- Conselho Municipal

CMM- Conselho Municipal da Moatize

EP1- Escola Primaria do 1º Grau

EP2- Escola Primaria do 2º Grau

ESG- Ensino Secundário Geral

FRELIMO- Frente de Libertação de Moçambique

GDVM- Governo Distrital de Vila de Moatize

MAE- Ministério da Administração Estatal

OLE- Órgãos Locais do Estado

OPL- Órgãos do Poder Local

PRE- Programa de Reabilitação Económica  

INDICE

AGRADECIMENTOS................................................................................................................1

.FOLHA DE APROVAÇÃO.......................................................................................................2

DECLARAÇÃO DE HONRA....................................................................................................3

LISTA DE ABREVIATURAS....................................................................................................4

RESUMO....................................................................................................................................8

.CAPÍTULO I............................................................................................................................9

1.INTRODUÇÃO......................................................................................................................9

CAPÍTULO II............................................................................................................................10

2. CONTEXTUALIZAÇÃO.....................................................................................................10

2.1. Descentralização Política em Moçambique.......................................................................10

2.2. Dimensão Institucional do Município e do Governo  de Moatize......................................12

2.2.1 Mudanças e os Desafios do Quadro Normativo...............................................................12

2.3. Quadro Legal das Competências dos Órgãos do Poder Local............................................12

2.3.1. Quadro das Atribuições...................................................................................................14

2.3.2. Quadro de Transferência de Funções e Competências....................................................15

2.4. Quadro Legal dos Órgãos Locais do Estado (Governo de Distrito de Moatize ...............15

2.4.1. Função dos Órgãos Locais do Estado..............................................................................16

2.4.2. Princípios de Organização e Funcionamento..................................................................16

2.4.3. Coordenação entre os Órgãos Locais do Estado e as Autarquias Locais........................16

2.5. Problema ............................................................................................................................17

2.5.1 Hipótese............................................................................................................................18

2.5.2. Justificação do Tema.......................................................................................................18

2.6. Objectivos do Estudo.........................................................................................................22

2.7. Metodologia........................................................................................................................24

CAPÍTULO III..........................................................................................................................26

3.ENQUADRAMENTO TEÓRICO E CONCEPTUAL..........................................................26

3.1. Quadro Teórico...................................................................................................................26

3.1.1. Abordagem Institucionalista e Procedimentalista...........................................................26

3.2. Quadro Conceptual.............................................................................................................29

CAPITULO IV..........................................................................................................................34