Panorama Da Assistência Farmacêutica Na Saúde Da Família Em Município Do Interior Do Estado Do Rio Grande Do Sul

O PSF é constituído por Equipes de Saúde da Família (ESF) que são compostas por, no mínimo, um médico generalista ou médico de família, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e quatro a seis Agentes Comu-nitários de Saúde (ACS), os quais são responsáveis pela atenção integral e contínua.

PSF também se tornaram pontos de distribuição de medicamentos, embora que de forma escassa e seletiva, como uma consequência lógica do processo de atenção à saúde, a fim de facilitar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

Tendo em vista esta prática de distribuição de medicamentos em unidades do PSF, surge a necessidade de se garantir maior controle sanitário na aquisição, no armazenamento, na conservação e na distribuição destes medicamentos, com base na Resolução no 328, de 22 de julho de 1999, que dispõe sobre as boas práticas de dispensação para farmácia e drogaria e assegura que o profissional farmacêutico seja o responsável pela supervisão do conjunto de processos que caracteriza a assistência farmacêutica.

O artigo exposto se propôs a analisar 15 Equipes da Saúde da Família com o objetivo de verificar o panorama da assistência farmacêutica prestada aos usuários em um município do interior do Estado do Rio Grande do Sul (RS), especificamente em relação aos processos de aquisição, armazenamento, conservação e distribuição dos medicamentos considerados essenciais, servindo para o acompanhamento e revisão das políticas públicas destinadas a estes produtos. Foi entrevistado um profissional por Equipe Saúde da Família, que se apresentava como responsável pelos medicamentos em estoque e/ou distribuição na unidade. Dos 15 profissionais entrevistados, nove eram enfermeiros e o restante da amostragem era composto por técnicos de enfermagem, médicos, secretários e digitadores. A média de pacientes atendidos por unidade/mês foi de 600 (desvio-padrão=754,69).

Em relação à frequência de abastecimento de medicamentos, sete unidades recebiam medicamentos mensalmente; sete irregularmente, ou seja, ora recebiam medicamentos mensalmente ora a cada 15 dias; e uma recebia os produtos a cada 15 dias, sendo que 13 dos entrevistados afirmaram que a quantidade de medicamentos recebida em qualquer frequência não atendia à demanda. Os medicamentos distribuídos nas unidades da Saúde da Família (SF) eram adquiridos, em sua maioria, por meio de solicitação ao Posto de Atendimento Médico (PAM), que contava com um profissional farmacêutico na equipe. O PAM, por sua vez, obtinha os produtos por processos de licitação para compra de medicamentos promovidos pela Prefeitura do município em estudo. O farmacêutico do PAM, era então um dos profissionais responsáveis pela análise desses processos, bem como pelo armazenamento e dispensação dos medicamentos neste estabelecimento, além do repasse às unidades da ESF.

Segundo o entrevistado, a quantidade de medicamentos e a frequência de repasse destes a todos os centros de distribuição que faziam parte da rede pública de saúde eram realizados conforme a demanda sinalizada pelos profissionais de cada unidade.

Quanto à realização de controle de estoque de medicamentos, dez entrevistados afirmaram possuir algum registro de movimentação de estoque, porém apenas três deles apresentaram estes registros à entrevistadora, ainda assim referentes somente ao recebimento dos produtos,