Análise Comparada Do Modelo De Modernização Das Forças Armadas Do Brasil E Do Chile A Partir Do Relacionamento Com A Base Industrial De Defesa E Do Modelo De Financiamento

ABSTRACT

Este trabalho tem como objetivo a análise comparada dos modelos de modernização das forças armadas do Brasil e do Chile a partir dos recursos orçamentários e relação com a base industrial de defesa. Busca assim, discutir estes modelos e quais os impactos internos de cada um dos processos com relação a orçamento, incremento da atividade industrial e desenvolvimento de tecnologia. A opção por um modelo específico de modernização das Forças Armadas de um país e os meios para o financiamento refletem seu modelo de papel de Estado, de economia e de sua relação com a base industrial do país. No Brasil e no Chile os dois modelos diferem radicalmente. No modelo chileno, optou-se pela aquisição realizada no mercado internacional, sem a preocupação pela produção local e desenvolvimento de tecnologia. No Brasil, embora ocorram compras de oportunidade no mercado internacional, o país busca o desenvolvimento da indústria nacional de defesa, desenvolvendo tecnologia e ampliando a capacidade produtiva visando uma autonomia estratégica no setor.

Introdução

Apesar das políticas de defesa comporem o rol das políticas públicas, a sua discussão no passado foi relativamente restrita e excessivamente pautada pelos militares. Com a redemocratização da América do Sul e a criação dos ministérios da defesa, criou-se na região o ambiente adequado para a discussão ampla das políticas de defesa e projetos de modernização das forças armadas (CARVALHO E SENHORAS, 2008).

Através de uma análise comparada dos modelos de modernização das forças armadas do Brasil e do Chile, este trabalho procura discutir quais os impactos internos relação a orçamento, incremento da atividade industrial e desenvolvimento de tecnologia de defesa.

Metodologia

O método utilizado para este estudo foi o método comparativo. Lijphart (1971) define este método como apropriado quando o objeto de análise são sistemas políticos nacionais, pois o pequeno número de casos impossibilita uma abordagem estatística e, por outro lado, há impossibilidade de realizar experimentos que reproduzam as características presentes no sistema. Gerring (2007) propõe que a metodologia para análise comparada mais adequada é um estudo de caso, mais especificamente um two-case study. Os modelos de modernização foram, então, analisados em um two-case study.

Como material empírico utilizado para o levantamento de dados estão o livro Branco de Defesa do Brasil, O Libro de La Defensa Nacional del Chile, o Atlas Comparativo de la Defensa en América Latina y Caribe da Red de Seguridade y Defensa da América Latina e as bases de dados do Stockholm International Peace Research Institute.

Resultados e Discussão

As boas relações diplomáticas e estabilidade regional impactam nas decisões domésticas sobre política de defesa, e estas decisões podem impactar na estabilidade regional e na confiança mútua, dinâmica explicada na lógica dos dois níveis tratada por Putnam (2010), nessa relação as decisões sobre o modelo de financiamento e a relação com a indústria compõem o nível de decisão e negociação doméstico. Os livros nacionais de defesa cumprem um importante papel de tornar claro à comunidade internacional as intenções das nações no campo da defesa e investimento em forças armadas, imprimindo transparência ao processo.

As relações na América do Sul foram analisadas pelo modelo de Buzan e Weaver (2003) da “teoria do complexo de segurança regional”, no qual em um mundo pós Guerra Fria as questões de segurança têm sentido em um ambiente regional. Neste caso a América do sul apresenta dois subcomplexos distintos: o Andino, mais conflituoso, no qual o Chile participa com as fronteiras contestadas com o Equador e a Bolívia e o Cone Sul, mais estável. O contexto do subcomplexo influencia, também, a opção pelo modelo de modernização adotado.

Até 2012 a Ley Reservada del Cobre N° 13.196 destinava 10% dos recursos do cobre explorados pela CODELCO, estatal chilena de mineração, para aquisição de equipamentos de defesa. Esta lei foi revogada pela Lei N° 18.948 que prevê a destinação de até 70% da média dos recursos garantidos pela lei anterior. Em 2010 o repasse da ley reservada del cobre disponibilizou recursos responsáveis por 32% do orçamento de defesa chileno (CHILE 2010).

No Brasil, mesmo sem dotação fixa de recursos e sujeito a cortes orçamentários, está previsto um incremento na parcela destinada ao investimento no orçamento de defesa do Brasil através do Plano de Articulação de Equipamentos de Defesa (PAED) que elevará gradativamente o orçamento de defesa até 1,98% do PIB (AMORIN 2012).

A edição 2012 do Atlas Resdal, mostra uma tendência da evolução dos orçamentos militares e do percentual de gasto com pessoal dentro do orçamento de defesa, o desempenho do Chile, mostra que o percentual com gasto em pessoal tende a aumentar com uma taxa maior do que o aumento do orçamento, por sua vez o Brasil mostra uma tendência na qual o orçamento sobe mais que a tendência com gasto de pessoal (RESDAL, 2012).

A relação com a indústria também é muito distinta. O Chile considera indústria de defesa as empresas e os parques de manutenção ligadas as 3 forças p/ manutenção dos meios (FAMAE, ASMAR e ENAER) e produções pontuais de lanchas de patrulha, armas de pequeno porte e empresas de munição balística convencional (CHILE, 2010). No Brasil, país notoriamente mais industrializado que o Chile e de reconhecida vocação industrial, prevê no seu Livro Branco o desenvolvimento da indústria nacional de defesa ao nível de possuir