Análises ao estudo de caso: Política pública e controle da violência: um estudo de caso na cidade de Salvador, Bahia, Brasil

INTRODUÇÃO

O presente relatório tem por objetivo relatar, de forma sintetica e sistematizada, alguns aspectos teórico-metodológicos referentes à análise de políticas públicas. As Sociedades modernas têm, como principal característica, a diferenciação social, isto significa que seus membros não apenas possuem atributos diferenciados (idade, sexo, religião, estado civil, escolaridade, renda, setor de atuação profissional, etc), como também possuem ideias, valores, interesses e aspirações diferentes e desempenham papéis diferentes no decorrer da sua existência.

Tudo isso faz com que a vida em sociedade seja complexa e frequentemente envolva conflito: de opinião, de interesses, de valores, etc. Entretanto, para que a sociedade possa sobreviver e progredir, o conflito deve ser mantido dentro de limites administráveis. Para isto, existem apenas dois meios: a coerção pura e simples e a política. O problema com o uso da coerção é que, quanto mais é utilizada, mais reduzido se torna o seu impacto e mais elevado se torna o seu custo.

DEFINIÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA

O quadro a seguir refere-se ao entendimento das Políticas Públicas, passando sobre sua conceituação que consiste em um conjunto de procedimentos formais e informais que expressam relações de poder e que se destinam à resolução pacífica de conflitos quanto a bens públicos.

1.1 – PASSO 1

QUADRO SÍNTESE – DEFINIÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA

Fonte: RUAS; Barcelar (2012)

2.1 ANÁLISES AO ESTUDO DE CASO: Política pública e controle da violência: um estudo de caso na cidade de Salvador, Bahia, Brasil.

O estudo de caso teve como objetivo analisar a formulação e os desdobramentos preliminares de uma politica pública voltado para o controle da violência em Salvador, Bahia Brasil. O referencial teórico utilizado foi o do ciclo das politicas publicas e aportes da escolha racional. A politica publica analisada alcançou os três primeiros níveis do processo de decisão política: o tema foi colocado na agenda publica, esteve presente no discurso de autoridades, foi elaborado um plano no âmbito municipal. A agregação dos distintos atores e setores na estrutura organizacional proposta pelo plano não foi suficiente para incentivar a cooperação entre os indivíduos para agir conjuntamente, na implantação dos planos. Os mecanismos utilizados para sensibilização dos atores não foram suficientes para mobilização para o combate a violência no formato proposto. O processo de formulação de uma politica publica deve, também levar em conta o conjunto de fatores que incentivam e constrangem a cooperação entre os indivíduos para uma ação coletiva na perspectiva do bem comum.