Artigo: O público E O Privado

A escola particular é constitucional, decidida legalmente, porém a escola pública é essencial. O referente artigo trata de educação pública e privada, de como elas possam garantir o bom serviço da população.

Sobre as escolas particulares pode-se dizer que são vistas como as mais qualificadas e de privilégio de poucos, o ingressos nessas escolas não é democrático, e sim capitalista. Entretanto não se pode afirmar que estas instituições abranjam realmente o melhor ensino, pois os valores das mensalidades não repercutem na qualidade. Porém as escolas particulares são necessárias devido a insuficiência de escolas públicas.

A imagem da escola publica atualmente mostra uma oferta pobre para o pobre e é preciso extinguir esse conceito a partir da valorização dos professores, greves e aperfeiçoamento dos currículos para que os alunos não se direcionem ao privado. Mesmo com professores mal pagos, ambiente pedagógico deficiente, a escola publica ”funciona”.

Para o melhoramento da escolha pública, é preciso fiscalização e punição, a qualidade do estado depende da pressão que a sociedade exerce sobre ele, pois as escolas públicas são um patrimônio de todos. Mas isso não acontece, as escolas são destruídas, os pais não comparecem as reuniões , não se discute currículo, e assim, deixada de lado a escola pública básica não se torna um lugar de desenvolvimento e cidadania, por um povo participativo e produtivo.

Hoje, os “Contratos de Gestão”, intermediação entre o estatismo e o privatismo, são uma boa alternativa para a educação. O estado mantém e contrata entidades de complexos educacionais, como ONG’S. Essas entidades não são estatais nem privadas mercadológicas, são da sociedade civil, para a cidadania, e pressionamento do estado para serviços públicos qualificados.

A questão não é o confronto entre o publico e o privado, mas o que pode ser feito para melhorar a educação. Os contratos de gestão buscam esse comprometimento com a sociedade cívil, com uma gestão eficiente e competente é possível unir o estado a privatização.

A escola básica particular, com seu autofinanciamento e autonomia de gestão administrativa, sendo fiscalizada e com recurso humano qualificado e a escola publica “cuidada” pela sociedade e com os contratos de gestão; juntas a educação básica brasileira chegará ao ápice da qualificação.

Relação com a LDB

 A educação tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (Titulo II. Art. 2o)

 Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; valorização do profissional de educação escolar; gestão democrática do ensino público; garantia de padrão de qualidade (Titulo II, Art.3o, V,VI,VII,VIII e,IX)

 O ensino é livre a iniciativa privada, atendidas as seguintes condições: (titulo III, art. 7o)

I. Cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino;

I. 2 Autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo poder publico;

II. 3 Capacidade de autofinanciamento, ressalvado e previsto no art. 213 da Constituição Federal.

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