Artigo Proteção Das Mulheres
Casos: Artigo Proteção Das Mulheres. Pesquise 862.000+ trabalhos acadêmicosPor: fernandajorge • 29/4/2014 • 2.053 Palavras (9 Páginas) • 347 Visualizações
Evolução Da Mulher No Mercado De Trabalho
RESUMO: Em todo o contexto histórico a mulher foi tratada de maneira desigual em relação ao homem, em exemplo disso foi o código civil de 1916 que reconhecia apenas o homem como o "chefe" da família. A ocupação da mulher na época era auxiliar na educação dos filhos e se apoderar das atividades domestica. Foi preciso muita garra e determinação das mulheres que viveram em outros tempos, para que as mulheres de hoje usufruam de direitos como o exercício da cidadania através do voto, ingresso no mercado de trabalho, participação como candidatas em eleições e tantas outras políticas públicas. A constituição federal de 1988 estabeleceu direitos iguais entre os sexos, com ênfase no mercado de trabalho. Mas há ainda uma série de direitos a ser conquistados, como paridade salarial, espaços efetivos de participação na política, direitos sexuais e reprodutivos. Promovendo a conscientização dessa conquista, os avanços quanto a sua condição jurídica e social são visíveis.
PALAVRAS CHAVES: Diretos, mulher, igualdade, evolução histórica.
As relações históricas são marcadas em condições que traziam costumes patriarca listas a tona, sendo assim, a submissão do sexo feminino ao masculino. O papel das mulheres era unicamente a responsabilidade pela educação dos filhos e dos afazeres domésticos, as distanciando do trabalho formal.
Os homens, portanto, mantinham o sustento da casa e se tornavam os chefes da família. Assim era estabelecido a exaltação da figura masculina em relação à mulher. Os primeiros contatos da mulher no mercado formal foi visto com grande discriminação, se sujeitando a salários baixíssimos e incompatíveis com suas atividades. A partir do momento em que as mulheres começaram a querer ingressar no mercado de trabalho, surgem mudanças no pensamento de varias pessoas e aos poucos vão ganhando espaço. Hoje existe uma grandes diferenças, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dedica um capítulo inteiro de medidas projetivas ao trabalho feminino, a Constituição Federal também assegurou igualdade entre mulheres e homens além de outros benefícios conferidos em razão da maternidade. Organização Internacional do Trabalho (OIT) que tratam de forma direta ou indireta da desigualdade de gênero nas relações de trabalho são elas, a nº 100 (Salário igual para trabalho de igual valor entre o Homem e a Mulher, ratificada em 25/04/1957, com vigência nacional em 25/04/58), a nº 103 (Amparo à Maternidade, ratificada em 18/06/65 e com vigência nacional em 18/06/66); o nº 111 (Discriminação em matéria de emprego e Ocupação, ratificada em 26/11/65, com vigência nacional em 26/11/66); e a de nº 117 (Objetivos e normas básicas da política social, ratificação em 24/03/69 e vigência nacional em 24/03/70). Realidade jamais imaginada pelas mulheres de antigamente.
CONTEXTO HISTORICO: De acordo com o artigo 113, inciso um da CF "todos são iguais perante a lei”. Mas essa realidade não é colocada totalmente em pratica. As mulheres vão tentando ter uma relação uma relação igualitária com os homens desde o século 17. Isso começou de fato com a primeira e segunda guerra mundial, quando os homens assumiam o dever se ir para as batalhas e as mulheres passavam a controlar os negócios de família e tomar lugar no mercado de trabalho. Quando a guerra acabou, muitos homens voltaram, mais com varias limitações e impossibilitados de voltar para o mercado de trabalho. Foi assim que as mulheres se sentiram na obrigação de deixar as casas e os filhos e substituir o papel de seus maridos. No século 19 com a consolidação do capitalismo muitas mudanças ocorreram no modo de produção e na organização do trabalho feminino. Com o desenvolvimento tecnológico, grande parte da mão de obra feminina foi transferida pelas maquinas. Assim foram aparecendo leis que beneficiavam as mulheres.Ficou estabelecido na Constituição de 32 que “sem distinção de sexo, a todo trabalho de igual valor correspondente salário igual; veda-se o trabalho feminino das 22 horas às 5 da manhã; é proibido o trabalho da mulher grávida durante o período de quatro semanas antes do parto e quatro semanas depois; é proibido despedir mulher grávida pelo simples fato da gravidez”.
Mas mesmo assim as mulheres enfrentaram muita exploração. Jornadas entre 14 e 18 horas e diferenças salariais acentuadas eram comuns. A justificativa era de que o homem que trabalhava e sustentava a mulher, deste modo a mulher não precisava ganhar um salário igual ou superior ao do homem.
PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: Atualmente cresce o número de mulheres em postos diretivos nas empresas. No Brasil, as mulheres são 41% da força de trabalho, mas ocupam somente 24% dos cargos de gerência. Mas recebem cerca de 70% do salário dos homens e são ainda preferidas para as funções de rotina. Segunda uma pesquisa recente,mulheres conquistam cargos de direção mais cedo,tornam-se diretoras, em média, aos 36 anos de idade,os homens chegam lá depois dos 40.E ainda sim recebem 22,8% menos que eles.
Estatísticas mostram que existem mais mulheres do que homens no Brasil, e também mostram que elas vêm conseguindo emprego mais facilmente do que eles, e seus rendimentos cresceram mais rápido.
Mulheres enfrentam um maior numero o estresse de uma carreira, pois as pressões do trabalho fora de casa se duplicaram. Se dedicam tanto ao trabalho quanto ao homem, e fora dele,se preocupam com afazeres domésticos e filhos,em alguns casos.
O processo é lento, mas sólido. Em 1973, apenas 30,9% da População Economicamente Ativa era feminina, 1999, elas já representavam 41,4% do total da força de trabalho, quatro anos depois, em 2000, mais 62 mil mulheres ingressaram pela primeira vez no mercado.
A década de 90 foi marcada pela inversão de papéis, colocando a mulher como "chefe de família”. Em uma década, o número de mulheres responsáveis pelos domicílios brasileiros aumentou de 18,1% para 24,9%, segundo os dados da pesquisa “Perfil das Mulheres Responsáveis pelos Domicílios no Brasil” .O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou dois estudos com o balanço dos ganhos e as dificuldades enfrentadas pelas brasileiras ao longo dos anos 90. A renda média das trabalhadoras passou de R$ 281,00 para R$ 410,00. As famílias comandadas por mulheres passaram de 18% do total para 25%. A média de escolaridade aumentou em um ano de 4,4 para 5,6 anos de estudos. A média salarial passou de R$ 365 para R$ 591 em 2000. Uma dificuldade a ser vencida é a taxa de analfabetismo, que ainda está
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