As Armadilhas Da Exclusão (fichamento Castel)

CASTEL, R. As armadilhas da exclusão. In: M. C. BELFIORE-WANDERLEY; BÓGUS, L.; YAZBEK, , M.(Orgs.) Desigualdade e a questão social.3ª ed. Educ: São Paulo, 2011

“A exclusão vem se impondo para definir todas as modalidade de miséria do mundo: o desempregado de longa duração, o jovem da periferia, o sem domicílio fixo, etc. são “excluídos””(p. 21)

“A questão da exclusão torna-se então a “questão social por excelência” (p. 22)

“o uso impreciso dessa palavra (exclusão) é sintomático, isto é, oculta e traduz ao mesmo tempo, o estado atual da questão social.” (p. 22)

Castel (2011) se propõe evidenciar as características que justificam a cautela que se deve ter ao utilizar o termo exclusão:

1- O termo é utilizado para situações tão diferentes que acabam por ocultar as peculiaridades de cada uma. ”Falar em termo de exclusão é rotular com uma qualificação puramente negativa que designa a falta, sem dizer no que ela consiste nem de onde provém.” (p. 25)

2- “Falar da exclusão conduz a autonomizar situações-limite que só têm sentido quando colocadas num processo. A exclusão se dá efetivamente pelo estado de todos os que se encontram fora dos circuitos vivos das trocas sociais.” (...) “Esses “estados” não têm sentido em si mesmos. São o resultado de trajetórias (grifo do autor) diferentes. De fato, não se nasce excluído, não se esteve sempre excluído, a não ser que se trate de um caso muito particular.” (p. 26) (...) “ “Os excluídos” povoam a zona mais periférica, caracterizada pela perda do trabalho e pelo isolamento social. Mas o ponto essencial a destacar é que hoje é impossível traçar fronteiras nítidas entre essas zonas (grifo do autor). Sujeitos integrados tornam-se vulneráveis, particularmente em razão da precarização das relações de trabalho, e as vulnerabilidades oscilam cotidianamente para aquilo que chamamos de exclusão” (p. 27). (...) “Na maior parte dos casos, “o excluído” é de fato um desfiliado (grifo do autor) cuja trajetória é feita de uma série de rupturas em relação a estados de equilíbrio anteriores mais ou menos estáveis ou instáveis.” (p. 28)

3- “Focalizar a atenção sobre a exclusão apresenta o risco de funcionar como uma armadilha, tanto para reflexão como para a ação” (p. 28). (...) “A partir do início dos anos 80, na realidade, vê-se desenvolver paralelamente um duplo discurso. Um reabilita a empresa, canta os méritos da competitividade e a eficácia a todo o preço. O outro debruça-se sobre o destino dos “excluídos” e afirma a necessidade de trata-los com mansidão. De um lado a celebração do mercado, com seu sistema próprio de pressões, de outro, um esforço para cuidar de situações de desespero extremo que resultam desse funcionamento impiedoso. Mas tudo se passa como se o discurso sobre a exclusão tivesse representado um adendo associado a uma política que aceitava a hegemonia de leis econômicas e os ditames do capital financeiro”. (p. 29-30).

4- As políticas de inserção “apresentam o mérito incontestável de não se resignarem ao abandono definitivo de novas populações colocadas pela crise em situação de inutilidade social.” (p. 30-31)

5- Castel (2011) denuncia a onda de pessoas que se tornaram “inválidas pela conjuntura: é a transformação recente das regras do jogo social e econômico que as marginalizou”. (...) “São sobretudo aqueles que Jacques Donzelot chama de “normais inúteis” (DONZELOT E ESTÈBE, 1994) e que eu qualifico de “sobrantes” (CASTEL, p. 35, 2011).

6- “a noção de exclusão abrange um grande consenso. As medidas tomadas para lutar contra a exclusão tomam o lugar (grifo do autor) das políticas sociais mais gerais, com finalidades preventivas e não somente reparadoras, que teriam por objetivo controlar sobretudo os fatores de disposição social.” (p. 36) (...) “Poder-se-ia dizer que o princípio de economia que conduz a privilegiar as intervenções setoriais se revela, em última análise, particularmente caro – mais caro, a despeito das aparências, que políticas preventivas mais amplas e mais difíceis de serem implementadas.” (p. 39) (...) “É no coração da condição salarial que aparecem as fissuras que são responsáveis pela “exclusão”; é sobretudo sobre as regulações do trabalho e dos sistemas de proteção ligadas ao trabalho que seria preciso intervir para “lutar contra a exclusão” (p. 40)

“a exclusão não é nem arbitrária, nem acidental. Emana de uma ordem de razões proclamadas” (p. 45)

“Quer seja total ou parcial, definitiva ou provisória, a exclusão, no sentido próprio da palavra, é sempre o desfecho de procedimentos oficiais e representa um verdadeiro status (grifo do autor). É uma forma de discriminação negativa que obedece a regras estritas de construção.” (p. 46)

“O estabelecimento desses critérios deveria, hoje, permitir o controle dos usos legítimos do termo exclusão”. (p. 46)

“O risco de exclusão não é um fantasma, mas tentar conjura-lo exige vigilância. Três cuidados devem ser tomados. Primeiramente, não chamar de exclusão qualquer disfunção social, mas distinguir cuidadosamente os processos de exclusão do conjunto dos componentes que constituem, hoje, a questão social na sua globalidade. Em segundo lugar, em se tratando de intervir em populações as mais vulneráveis, esforçar-se para que as medidas de discriminação positiva, que são sem dúvida indispensáveis, não se degradem em status (grifo do autor) de exceção. Essa tarefa extremamente difícil coloca a questão da eficácia das políticas de inserção, pois é sobre o sucesso de práticas de inserção que se coloca a possibilidade, para as populações em dificuldade, de reintegração ao regime comum. Em terceiro (ver itens 2 e 3, acima), lembrar-se que a “luta contra a exclusão” é levada também e, sobretudo, pelo modo preventivo (grifo do autor), quer dizer, esforçando-se em intervir sobretudo em fatores de desregulação da sociedade salarial, no coração mesmo dos processos de produção e da distribuição das riquezas sociais” (p. 51-52).

CASTEL, R. As transformações da questão social. In: BÓGUS, L.; YAZBEK, M. C.; BELFIORE-WANDERLEY, M.(Orgs.) Desigualdade e a questão social.3ª ed. Educ: São Paulo, 2011

“A nova questão social, hoje, parece ser o questionamento dessa função integradora do trabalho na sociedade” (p. 281).

“se falei de desagregação ou de degradação, é indispensável se perguntar o que é que se desagrega, o que é