Atps Recursos Humanos

apítulo 01

A cobrança de tributos é realizada desde os primórdios da história, no Brasil em suma

aconteceu da seguinte forma:

Durante o período denominado pré-colonial, que vai de 1500 a 1530, a preocupação de

Portugal era manter a posse das terras conquistadas, a primeira atividade econômica

realizada no Brasil foi a extração do pau-brasil, sendo que para a exportação do mesmo o

Rei o fazia por meio de terceiros, a parir disto passou-se a cobrar o primeiro imposto pago no

Brasil que foi o Quinto, tendo base na legislação portuguesa.

O período que se seguiu, de 1530 a 1580, foram criados novos tributos tais como: o

pagamento pela concessão para exploração e comércio do pau-brasil, especiarias e drogas;

direitos das alfândegas reais; quintos dos metais e das pedras preciosas; dízima dos pescados

e das colheitas de todos os produtos da terra, colhidos ou fabricados.

Em 1548 constatou-se que a arrecadação não se dava como era esperado, então se criou a

figura do Provedor-Mor, que se iniciou a estrutura de administração tributária.

Em 1640 com a crise financeira Portugal dependia do Brasil para se sustentar, assim a

tributação do comércio de escravos passou a ser da seguinte forma: pela entrada do escravo

na colônia, pela mudança de atividade e taxa adicional.

Em 1808 os portugueses se refugiaram a colônia, foi preciso criar novos impostos para

sustentar a elite lusitana, tais como: décima urbana, décima de herança e legados, sisa dos

bens e meia-sisa dos escravos; impostos sobre o consumo de gado e água ardente. O Banco

do Brasil foi criado em 1812, a partir dos custos dos impostos.

No período das regências houve revoluções