BALANCED SCORECARD - UM APLICATIVO PARA SER USADO EM SALA DE AUL

COMPLIANCE

Rosenei Novochadlo da Costa

Atualmente o termo Compliance vem surgindo e se tornando mais conhecido no vocabulário dos diversos meios de comunicação.

Para entender o que é Compliance primeiro devemos entender a estrutura conceitual básica da contabilidade e os pronunciamentos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis). Exemplo: Uma empresa média com um único objeto onde existem 5 sócios, que uma vez por ano sentam para dividir o lucro entre eles, através das demonstrações contábeis para, seu rigor de apresentação não é muito abrangente como uma corporação.

Agora imagine um mercado de capitais onde não são cinco sócios e sim milhares, cada um com sua característica, será que o contador não irá atender também necessidade dos 5 sócios? Esta é a essência do Conceito da Contabilidade Internacional.

Para guiar temos os pronunciamentos técnicos do CPC onde surge um critério técnico de apresentação para determinada situação. A contabilidade tem um enfoque mais próximo da Contabilidade Societária.

A exceção à regra da Contabilidade Societária, ou seja, aquela em que os contadores estão obrigados a realizar o registro contábil num formato compulsório inicia-se a palavra Compliance.. As normas específicas para cada segmento que não tem, uma apresentação igual societária como: BACEN, SUSEP e outras entidades regulatórias são exemplo de Compliance.

Uma situação cotidiana de Compliance são os ajustes previstos no Balanço para fins de Imposto de Renda. No entanto em sua essência deveria atender aos sócios, mas os órgãos reguladores necessitam de uma padronização, para diversos fins inclusive tributos.

Portanto quando ocorre a obrigatoriedade de um Compliance, é importante questionar os critérios, pois uma contabilidade não pode atender exclusivamente a necessidade de um único usuário, questionar se a empresa que tem essa necessidade atende a necessidade de todos sócios, principalmente se a relevância entre a societária e do órgão regulador é muito alta, num cenário de alienação de ações, Fusões, Cisões ou Incorporação o resultado deste patrimônio pode ser muito diferente, principalmente se o investidor for estrangeiro onde não existe esse tipo de Compliance.

Não deixar de analisar sua empresa, sócios, associados, analistas financeiros antes de verificar se ocorre existência de Compliance em seu negócio. O COAF e ADUANA tem suas regras, será que não estamos deixando de verificar isso?