Bolsa Família

Universidade Metodista de São Paulo

Curso: Gestão Pública

Módulo: Gestão Pública no Brasil: município e região

Aluno: Bárbara dos Santos Pimentel

Décio Fernando Moreira de Matos

José Aparecido Vítor

Priscilla Trojano de Barros

William Samartin Acedo

Pólo: Guarulhos / SP

Atividade: PORT GPUB 2

Em Guarulhos, cidade do pólo, a política participativa que melhor representa o tema de estudo proposto é Orçamento Participativo. São realizadas as Plenárias, ou reuniões com diversos grupos membros da sociedade civil organizados em associações de bairro, ONGs, comissões de moradores e cidadãos comuns. São feitos levantamentos das necessidades e prioridades de determinada região, que são levadas ao debate para dessa forma, adequar o orçamento público à implementação de política pública de uma maneira transparente e eficiente.

O Orçamento Participativo em Guarulhos está distribuído em 22 regiões onde são realizadas Plenárias Regionais para a escolha de representantes que compõem o Conselho do Orçamento Participativo e os Fóruns Regionais. Definidos os membros do Conselho, são apresentados os temas dos quais um será indicado como prioritário para aquela região: infra-estrutura, habitação e regularização fundiária, saúde, esporte e lazer, cultura, educação, desenvolvimento econômico, segurança, assistência social e transporte.

O Orçamento Participativo em Guarulhos tem como Missão promover a democratização da gestão promovendo a participação popular na co-gestão e aplicação e políticas públicas. Com isso, é assegurado ao cidadão não só a transparência na gestão, como também a co-responsabilidade pelo Financiamento da cidade.

Dessa maneira, o Orçamento Participativo em Guarulhos minimiza as distâncias entre a população e a Administração Pública, através de um processo onde a democracia representativa e a democracia direta ampliam a ocupação dos espaços públicos pela sociedade civil, por intermédio de discussões e decisões coletivas. É nesse espaço que se busca constantemente a construção de um modelo de gestão pública em que todos os cidadãos de Guarulhos podem participar de forma direta, voluntária e universal.