COMPETITIVIDADE COMPETITIVA E PEQUENAS NEGOCIAÇÕES NO BRASIL

SIMPLES: INCENTIVO À COMPETITIVIDADE DAS MICRO

E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL

LONDRINA - PR

2008

LUDECI CAMACHO DA ROCHA

VERA LUCIA DUARTE

SIMPLES: INCENTIVO À COMPETITIVIDADE DAS MICRO

E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL

Monografia apresentada ao Curso de

Pós-Graduação da Faculdade

Integrado Inesul – Campus Londrina,

como quesito parcial para obtenção do

grau de Especialista em Contabilidade

e Controladoria Empresarial

Orientador: Prof. Ms. Victor Hugo de

Carvalho

LONDRINA - PR

2008

LUDECI CAMACHO DA ROCHA

VERA LUCIA DUARTE

SIMPLES: INCENTIVO À COMPETITIVIDADE DAS MICRO

E PEQUENAS EMPRESAS NO BRASIL

Esta monografia foi apresentada para a obtenção do grau de Especialista em

Contabilidade e Controladoria Empresarial no Curso de Pós-Graduação da Inesul

Faculdade Integrado – Campus Londrina, com nota final ____, conferida pela Banca

Examinadora formada pelos professores:

____________________________

Prof. Ms. Victor Hugo de Carvalho

Orientador

_____________________________

Dagoberto Casanova Sebrian

Coordenador

______________________________

Elzira D.de Moraes

Avaliadora

Londrina,____ de __________ de ______.

DEDICATÓRIA

Ao

DEUS

IMortal

AGRADECIMENTOS

A DEUS, que acima de tudo nos orientou e nos deu forças.

Aos nossos filhos, pela compreensão e colaboração.

Ao Prof. Mestre Orientador: Victor Hugo de Carvalho, que com

sabedoria e entusiasmo soube tão bem nos conduzir neste trabalho.

Ao Prof. Dagoberto Casanova Sebrian, Coordenador da Pós-

Graduação em Contabilidade e Controladoria Empresarial da Faculdade

Integrado Inesul – Campus Londrina, pelo esforço, dedicação e competência.

Às pessoas que contribuíram direta ou indiretamente para a

realização desta monografia.

“Feliz é aquele que transfere o que sabe,

e aprende o que ensina”.

Cora Coralina

DUARTE, Vera Lucia; ROCHA, Ludeci Camacho. Simples: Incentivo à

competitividade das micro e pequenas empresas no Brasil. 2008. 84f.

Monografia – Faculdade Integrado INESUL - Campus Londrina. Londrina,

2008.

RESUMO

O Sistema Simples Federal foi criado para favorecer as Microempresas e

Pequenas Empresas com uma tributação simplificada, unificada e mais justa,

dando a estas, melhores condições de competitividade frente às demais

empresas. A importância das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

fica evidente quando se apresenta a quantidade de empregos que geram e o

quanto exportam e beneficiam o processo de desenvolvimento e crescimento

econômico brasileiro. O presente trabalho expõe as condições necessárias

para enquadramento das empresas no SIMPLES Nacional, a composição e

evolução recente do sistema tributário brasileiro. Faz-se um estudo detalhado

do SIMPLES Nacional, mostrando os benefícios oferecidos ao optante, os

tributos e contribuições abrangidos pelo sistema, vedações à opção, as

desvantagens e outros ítens que evidenciam sua grande importância na

redução da burocracia e da carga fiscal e para a prosperidade das empresas

enquadradas e conseqüentemente do país. O trabalho também apresenta

uma análise comparativa entre os tipos de tributação apresentado,

evidenciando a significativa vantagem que o SIMPLES apresenta sobre os

outros sistemas. Vale a pena lembrar que para empresas prestadoras de

serviços é necessário fazer uma análise comparativa antes de fazer a opção,

pois em algumas situações não é vantajoso para a empresa.

Palavras-chave: micro e pequenas empresas, tributação, benefícios.

DUARTE, Vera Lucia; ROCHA, Ludeci Camacho. Simples: Incentivo à

competitividade das micro e pequenas empresas no Brasil. 2008. 84f.

Monografia – Faculdade Integrado INESUL - Campus Londrina. Londrina,

2008.

ABSTRACT

The Federal Simple System was created to promote the Micro and Small

Business taxation with a simplified, unified and more fair, giving them, better

conditions of competitiveness related to other companies. The importance of

Micro and Small companies becomes evident when it shows the amount of

jobs that generate and how much export and enjoy the process of

development and economic growth in Brazil. This paper sets out the

conditions for the business environment in the National SIMPLE, composition

and evolution of recent Brazilian tax system. It is a detailed study of the

National SIMPLE, showing the benefits offered to optante, the taxes and

contributions covered by the system, fencing of the option, the disadvantages

and other items that demonstrate its great importance in reducing

bureaucracy and the tax burden and to thriving businesses managed and

consequently the country. The work also presents a comparative analysis

between the types of taxation presented, highlighting the significant

advantage that the SIMPLE shows on other systems. It is worth remembering

that for companies providing services we need to do a comparative analysis

before making a choice, because in some situations is not good for the

company.

Keywords: micro and small companies, taxation, benefits