COMUNISMO PRIMITIVO

COMUNISMO PRIMITIVO

Segundo Pierre Clastres, Karl Marx, Engels, Piotr Kropotkin e outros autores, as primeiras sociedades humanas eram comunistas. Territórios eram ocupados por tribos, mas dentro deles, os recursos naturais necessários para a sobrevivência do grupo eram propriedade comum, e apenas ferramentas e utensílios individuais eram possuídos pelos indivíduos. Com o desenvolvimento da agricultura, a propriedade da terra passa a ser interessante, pois aqueles que plantavam se consideravam com mais direito à terra do que os coletores. Surge a propriedade privada. Com o crescimento das cidades, surge o modo de produção primitivo, baseado na escravização da mão de obra, características, por exemplo, de Grécia e Roma.

2.4.4.2 MODO DE PRODUÇÃO FEUDAL

Com o colapso do Império Romano do Ocidente, os nobres passam a se mudar para suas propriedades rurais (que já eram cuidadas pelos servos). Começa a Idade Média, onde se estabelece o Feudalismo, onde toda a terra pertence ao senhor feudal, cabendo aos servos cultivá-la e receber em troca parte da produção. Ou seja, culturalmente falando, os servos do feudalismo nada mais são do que os descendentes dos escravos romanos. Os Senhores Feudais, são os descendentes dos Nobres Romanos e também dos invasores bárbaros que acabam adotando costumes romanos.

2.4.4.3 O SURGIMENTO DA CLASSE OPERÁRIA

A partir da Revolução Industrial, primeiro no Reino Unido e depois em outros países, houve o movimento dos cercamentos, onde as terras comunais foram gradativamente sendo cercadas e declaradas propriedade individual dos antigos senhores feudais. O regime de servidão foi abolido, de forma que os servos não mais eram obrigados a permanecer nos antigos feudos, mas ao mesmo tempo, também foram proibidos de cultivar as terras para sua subsistência, porque estas passaram a ter donos. Com a mudança, eles eram expulsos das terras e passaram a ser contratados como trabalhadores assalariados. A colheita passou a ser propriedade exclusiva dos donos das terras, e o seu trabalho passou a ser remunerado em dinheiro. Com isso, muitos migraram para as cidades, onde também passaram a trabalhar, em troca de salário, em oficinas onde os meios de produção também eram propriedade privada. Vários movimentos de resistência a essas mudanças surgiram, dentre os quais o movimento dos Diggers, ou cavadores, e posteriormente o movimento Luddita.

2.4.4.4 O SURGIMENTO DO COMUNISMO COMO TENDÊNCIA POLÍTICA

A palavra comunismo apareceu pela primeira vez na imprensa em 1827, quando Robert Owen se referiu a socialistas e comunistas. Robert Owen foi o primeiro autor a considerar que o valor de uma mercadoria deve ser medido pelo trabalho a ela incorporado, e não pelo valor em dinheiro que lhe é atribuído. Segundo ele, os comunistas e socialistas consideravam o capital comum mais benéfico do que o capital privado. Owen atacou violentamente o sistema de concorrência capitalista, e propôs a criação de comunidades cooperativas como alternativa. As palavras socialismo e comunismo, criadas por ele, foram usadas como sinônimos durante todo o século XIX.

Charles Fourier desenvolveu os pontos fundamentais levantados por Owen, e projetou em detalhes o funcionamento das comunidades aldeãs às quais chamou de Falanstérios. Nestas comunidades, cada pessoa trabalharia de acordo com seu gosto e aptidão, voluntariamente, para o bem de todos. Depois de sua morte, Falanstérios foram criados nos Estados Unidos, Rússia, Espanha e no Brasil com o objetivo de colocar suas idéias em prática.

O Conde de Saint-Simon, além de continuar a vertente de seus antecessores, observou que o Antigo Regime estava fadado à ruína, e que o futuro pertencia às indústrias. Ele propunha que os patrões e empregados deveriam colaborar para adotar uma organização econômica mais justa e que privilegiasse o bem-estar dos pobres. Na década de 1850, adeptos seus, dentre eles Enfantin, Bazard e Pierre Leroux denunciaram a riqueza herdada como imerecida, e defenderam a planificação da economia.

Em 1840, Pierre-Joseph Proudhon publica seu livro O Que é a Propriedade?, onde, baseando-se em informações históricas, jurídicas e econômicas, procura demonstrar que toda a propriedade tem em sua raiz um ato de roubo. Proudhon ataca o conceito de renda, o qual compreende como sendo o direito de exigir algo a troco de nada. E pela primeira vez, identifica uma parcela da população como produtores de riqueza (os trabalhadores) e uma outra como os usurpadores dessa riqueza (os proprietários). Conclui que a propriedade é impossível, e só pode existir como uma ficção jurídica imposta pela força, através do Estado. Proudhon então conclui que os cidadãos só estarão livres da imposição da propriedade numa sociedade onde o Estado não exista, e se assume anarquista.

Diferente de seus precursores, Proudhon desprezou a religião e procurou basear sua análise econômica apenas em fatos e lógica. E acreditou que a mudança através da violência representaria apenas uma mudança de governo, nada modificando nas relações sociais. Estas, portanto teriam que ser reformadas gradativamente, pelos próprios cidadãos. Além disso, identificou parte do mecanismo pelo qual as contradições do capitalismo se intensificavam. Em Sistema de Contradições Econômicas ou Filosofia da Miséria (1846), Proudhon afirma que depois de ter provocado o consumo de mercadorias pela abundância de produtos, a sociedade estimula a escassez pelo baixo nível dos salários, uma idéia que se popularizaria com o nome de "crise de superprodução-subconsumo".