CONTABILIDADE GERAL: ASPECTOS INTRODUTORIOS

1 INTRODUÇÃO

É notória a evolução financeira e/ou econômica que os fatos tomaram dentro das sociedades, de modo que as inter-relações entre os fatores humanos e mercadológicos cada vez mais se espreitam, fazendo com que as organizações ganhem cunhos complexos e que necessitem de ferramentas eficazes na sua organização assim como permitam a demonstração real das mutações que os fatos porventura tragam àquela sociedade e ao seu patrimônio propriamente dito. É justamente neste meio que a contabilidade pode-se comunicar para com a realidade comercial das organizações, diga-se de passagem, cada vez mais englobada e complexa, de modo a dar embasamento aos gestores das informações, por intermédio de suas análises (estas possíveis ao fato da Contabilidade valer-se de métodos científicos que permitam a quantificação dos fatos para posterior qualificação), no que tange as mais diversas informações, pois, como se sabe, a Contabilidade pode e deve ser tida não como um luxo, mas como ferramenta indispensável ao desenvolvimento de qualquer sociedade.

Logo, ante o supracitado, fica evidente que a Contabilidade surgiu como uma necessidade em auxiliar o homem na organização de seus negócios e evoluiu de maneira a torna-se uma ciência fundamental ao bom desempenho das sociedades, vez em que fornece dados de suma importância aos mais diversos usuários, desde compradores e fornecedores até sócios / acionistas, passando, inclusive pelos gestores.

Sendo assim, este trabalho terá por objetivo evidenciar alguns aspectos introdutórios na área da Contabilidade, tratando de assuntos relevantes ao cotidiano do contador assim como dos principais aspectos importantes para a qualificação e inclusão no mercado do profissional contábil.

2 DESENVOLVIMENTO

Sabe-se que como intuito básico toda e qualquer espécie prima em se desenvolver de modo à sempre suprir suas necessidades e estabelecer sua espécie, o que não poderia ser diferente ao ser humano. Tendo em vista que o homem, no decorrer da história, sempre esteve e está sujeito a mudanças de modo a evoluir, pode-se considerar que uma das suas evoluções seja o conceito de organização em grupo, o que se denomina sociedade.

A evolução das sociedades apresenta características que demandam identificação, estudo e compreensão e, por conseguinte, sabe-se que a evolução da Contabilidade está associada ao progresso da humanidade. Esse fato é identificado e analisado sob distintas perspectivas, as quais demonstram que, em acordo com análises históricas, conforme prevê Iudícibus (2006), na medida em que as sociedades foram evoluindo as mesmas demandaram cada vez mais uma organização comercial e econômica, o que possibilitou e permitir o surgimento da Contabilidade enquanto ciência própria.

2.1 OS OBJETIVOS E OBJETOS DA CONTABILIDADE

Pode-se dizer, embasando-se em Hendriksen; Breda (1999), que a Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover todos os seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização. Fica evidente, portanto, que o objeto principal da contabilidade é o patrimônio propriamente dito de uma entidade assim como todas as mudanças que porventura possam influenciar neste patrimônio, sendo que a contabilidade acaba que por evidenciar, por intermédio das denominadas demonstrações contábeis, a real situação do patrimônio de uma entidade.

As informações de natureza econômica e financeira, ainda assim, constituem o núcleo central da Contabilidade. O sistema de informação, todavia, deveria ser capaz de, com mínimo custo, suprir as dimensões físicas e de produtividade. Na evidenciação principal (demonstrações contábeis publicadas), todavia, as dimensões físicas e de produtividade consideram-se acessórias.

Logo, conforme propõe Iudícibus; Martins; Gelbecke (2003), a moderna Contabilidade deve ser estruturada visando ser um instrumento de informação, decisão e controle, fornecendo informações capazes de atender plenamente os objetivos dos usuários. Vale pela necessidade de prover o usuário de forma tempestiva com informação correta e útil. Para que a característica de utilidade seja mantida ao longo do tempo nas mais diversas práticas, torna-se necessário que todos os envolvidos com a ciência contábil tenham em mente a figura do usuário como o grande objetivo.

2.2 A ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

É perceptível, mediante o ambiente de negócio o qual nos deparamos diariamente, que a importância da informação é indiscutível, pois parece ser óbvio que a escrituração contábil de qualquer empresa ou organização é uma necessidade e não um luxo, visto que a organização financeira está diretamente relacionada às informações fornecidas pela contabilidade, conforme observa Iudícibus (1995).

O Código Civil Brasileiro - Lei 10.406/2002, a partir do artigo 1.179, versa sobre a obrigatoriedade da escrituração contábil, para o empresário e para a sociedade empresária:

Art. 1.179. O empresário e a sociedade empresária são obrigados a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva, e a levantar anualmente o balanço patrimonial e o de resultado econômico

Ante o supracitado é possível afirmar que, mesma que possa se achar que a escrituração contábil não poderá ajudar a entidade, fato de todo errado, porém que ainda persiste em algumas pequenas organizações, a escrituração contábil deve ser tida com um conjunto organizado de lançamentos dos fatos contábeis que possam dar embasamento para demonstrações contábeis de modo a evidenciar a real situação do patrimônio de toda e qualquer sociedade, segundo expos Padoveze (1996).

Detalhe importante é que não deve se confundir a escrituração contábil com simples registros de livros específicos (como, por exemplo, o livro caixa). A contabilidade, como ciência, utiliza-se de informações advindas de todos os setores da empresa, e não só da tesouraria. Entre os setores que geram informações relevantes, poderíamos destacar, embasando-se em Franco (1995), o faturamento, a produção (geradora de custos), a administração de recursos humanos (folha de pagamento e encargos), o fiscal (apuração de impostos) e o financeiro (contas a pagar e a receber).

Predispõe o Conselho Federal De Contabilidade – CFC (2000) A contabilidade deve escriturar toda a movimentação financeira,