Caso Concreto Historia Do Direito

Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendo situações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas por estes, Já Aline, por outro lado, entende que só diante do caso concreto é possível construir as regras, ou seja, a posteriori pois cada caso tem suas particularidades. Além do mais, Aline entende que os juízes são mais confiáveis, enquanto Flávio defende a tese de que o legislador democraticamente escolhido pelo povo é que deve produzir as normas. Vá ao Google e pesquise sobre o que vem a ser o sistema de Common Law e o que vem a ser o sistema de Civil Law (também chamado de sistema romano-germânico). Depois, responda: a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? R: O Flávio defendeu a tese do Civil Law, porque ela parte da premissa da criação de um código (Lei) para ser cumprido por uma sociedade, tem como caracteristica a prevenção de conflitos e se não conseguir previnir compor. A Aline defendeu a tese do Common Law, porque as leis deveriam ser feito ao longo das decisões nos tribunais e não mediante a atos legislativo ou executivo. b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"? R: Pois se basea no direito romano, que tem como caracteristica o respeito pelo valor individual, e o direito germâncio, que fala sobre o direito como um poder pertencente ao individuo. c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira? O sistema romano-germânico, pois depois da redescoberta do Corpus Juris Civilis, foi uma obra juridica feitta a mando do imperador bizantino Justiliano I, passou a ser aplicada em alguns países como Itália, Espanha, Alemanha e Portugal.

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