Caso Concreto História do Direito Brasileiro

História do Direito Brasileiro

Caso Concreto 01

a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê?

R: Flávio é a favor do Civil Law que tem como fonte primária a Lei positivada e criada pelo poder legislativo, é constituído de leis escritas em códigos, as quais englobam de forma geral os casos particulares, ou seja, os aplicadores do Direito, ao se depararem com um caso concreto,

devem identificar a lei que mais a ele se adequar. Pode-se dizer, dessa forma, que o Civil Law tem por escopo princípios objetivo-derivados da lei.

Aline defende o Common Law, é o direito dos usos e costumes chamado Jurisprudência, que é considerada a fonte primária do direito, o que quer dizer que a análise do Direito é feita de forma casuística, ou seja, parte de vários casos particulares para outros particulares e se baseia mais na Jurisprudência que no texto da lei.

b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"?

A denominação passou a existir quando, houve a união de territórios da Europa central durante a idade média, durante a idade moderna e no início da idade contemporânea e havia a prevalência de dois sistemas (dominado e dominante): o Germânico (técnica pública de julgamento) e o Romano (técnica oral, processual).

c) Qual dos sistemas se vincula a tradição jurídica portuguesa e, por consequência, a tradição jurídica brasileira?

R: Prevalece no Brasil o sistema Romano-Germânico, pois Civil Law significa que as principais fontes do Direito adotadas aqui são a Lei, o texto. Porém, os juízes têm adotado a Common Law se baseando em Jurisprudências, sendo também uma fonte do Direito, porém secundaria, o sistema seria Romano-Germânico.

Resolva a questão objetiva 1 do capítulo 1 de seu Livro Didático.

R: Letra C