Ciência Atuarial - Provisões

PROVISÕES TÉCNICAS

• Visam garantir a solvência das companhias, oferecendo mais garantias para os compromissos assumidos pela seguradora;

• Provisões técnicas comprometidas – englobam os prêmios não ganhos e os sinistros ocorridos, mas ainda não pagos.

 Provisão de sinistros a liquidar – é constituída com base em estimativas do valor provável dos pagamentos, baseada nos avisos recebidos até a data do balanço; A provisão de sinistros a liquidar deve ser constituída mensalmente, na data de sua avaliação, à quantia total das indenizações a pagar por sinistros ocorridos.

• Provisões técnicas não comprometidas – correspondem, em geral, aos sinistros não avisados.

 Provisão de prêmios não ganhos – representa a parcela do prêmio correspondente ao período do risco ainda não decorrido. Constituída mensalmente, representando 20% sobre os prêmios retidos.

 Provisão de riscos decorridos – objetiva dar cobertura aos sinistros ocorridos e ainda não avisados. É calculada mensalmente, na base de 50% da receita de prêmios retidos correspondentes ao mês de constituição da provisão.

 Provisão matemática – deve ser constituída trimestralmente e compreender todos os compromissos relativos aos contratos de seguro de vida individual, em vigor. Na forma simplificada, pode ser constituído na base de 15% sobre os prêmios retidos.

 Fundo de garantia de retrocessão - as sociedades seguradoras devem constituir semestralmente esse fundo, correspondente a 15% dos prêmios de retrocessão, podendo amplia-lo em mais 10% para as despesas administrativas.

• LANÇAMENTOS CONTÁBEIS DAS PROVISÕES:

 Provisões não comprometidas - na sua constituição (no final do exercício, baseada no lucro retido):

D – Variação das provisões de prêmios (R)

C – Provisão de prêmios não ganhos (P)

C – Provisão de riscos decorridos (P)

C – Provisão matemática (P)

 Provisões comprometidas

D – Indenizações avisadas (R)

C – Provisão de sinistros a liquidar (P)

 Pela reversão – se a variação for positiva:

D – Variação das provisões de prêmios (pela complementação)

C – Provisão de prêmios não ganhos (P)

C – Provisão de riscos decorridos (P)

C – Provisão matemática (P)

 Pela reversão – se a variação for negativa:

D – Provisão de prêmios não ganhos (P)

D – Provisão de riscos decorridos (P)

D – Provisão matemática (P)

C – Variação das provisões de prêmios (R)

 Pela ocorrência dos sinistros:

D – Indenizações avisadas (R)

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