Ciência Política

A situação atual turca é preocupante; para ser compreendida, pode ser esmiuçada em elementos presentes em teorias criadas por filósofos e pensadores que, desde a Antiguidade, analisam formas de poderes políticos.

Assim como ocorre no governo turco, Maquiavel não aceita limites à ação da autoridade, nem a existência de grupos internos que pretendam escapar do poder soberano; acredita que o império das leis diz respeito à supremacia das leis perante qualquer outra instituição; boas leis estão inseparavelmente ligadas à Virtude Cívica, sendo esta caracterizada como o sacrifício do particular para atender às finalidades comuns do Estado, religiosidade (no caso da Turquia, islâmicos fundamentalistas tementes a Deus) e desejo de combate à injustiça. Importante ressaltar que Maquiavel considera a virtude em seu sentido político e não moral, diferentemente do que ocorre na Turquia. Quanto à noção de República, ambos baseiam-se na crença de que o governo pode valer-se de quaisquer meios para permanecer no poder; passagens de O Príncipe que corroboram essa visão: “Era-lhe necessário, portanto, perturbar aquela ordem e desorganizar-lhes os Estados para poder assenhorear-se com segurança de parte deles”; “Os meios justificam os fins”. O absolutismo estatal maquiavélico baseia-se no fato de que o Príncipe, em sua árdua tarefa de governar, deve munir-se de todos os meios para manter a unidade da nação e o bem-estar coletivo. De outro lado, passagem da entrevista acima com Soner Cagaptay: “O AKP convenceu a população de que o Exército estava disposto a sabotar seus próprios aviões, a bombardear mesquitas históricas de Istambul e a vender armas para crianças”.

Embora seja definida como uma democracia, a forma de governo da Turquia corrompeu a estrutura proposta por Montesquieu de divisão de poderes (Executivo: papel de administrador; Legislativo: responsável pela elaboração das leis; Judiciário: fiscalizador do cumprimento das leis); o país também a manipula de acordo com seus interesses (há constante interferência de um poder sobre o outro).

Maquiavel definiu como o governo ideal aquele formado pela governança mista (Monarquia, Aristocracia e Democracia) em que o equilíbrio é definido pela conjunção dessas formas de Governo; Montesquieu usou elementos dessa teoria juntamente com a teoria liberal da divisão dos poderes de Locke (Legislativo, Executivo e Federativo; soberano apenas o Legislativo) para formar a mais completa teoria de um sistema de freios e contrapesos tripartite aplicada em constituições modernas (“São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” – Constituição Federal do Brasil). A analogia que pode ser feita entre a noção de Maquiavel e a de Montesquieu é que o primeiro via como ideal um governo cuja essência fosse o equilíbrio das três formas de governo; o segundo dividiu o Estado em três poderes; em suma: “Só o poder freia o poder” – Montesquieu.