Ciência Política

Disciplina: Ciência Política

Curso: Ciências Econômicas

Leia atentamente a seguinte reflexão de Ricardo Silva :

Não deixa de ser curioso que a formulação do problema das relações entre liberdade e lei na vertente dominante do liberalismo contemporâneo seja herdeira das ideias de um autor tão distante das instituições do Estado liberal quanto Thomas Hobbes. No capítulo XXI do Leviatã, o filósofo inglês deixa claro que a liberdade dos súditos é inversamente proporcional ao número de leis a que eles devem obedecer. Assim, a liberdade dos súditos está apenas naquelas coisas que, ao regular suas ações, o soberano preteriu. O súdito não teria a liberdade (ou o direito) de infringir as leis ditadas pelo soberano, porém, quanto às outras liberdades, dependem do silêncio da lei.

A partir deste texto, e tendo em conta os estudos que você realizou a respeito de Estado e Absolutismo, escreva um texto dissertativo, que tenha entre 10 e 20 linhas, respondendo às seguintes questões:

a) Qual é a concepção de liberdade presente no pensamento de Thomas Hobbes? (5,0)

b) De que maneira esta concepção se faz presente nas sociedades atuais?(5,0)

Aproximadamente um século após o auge do Renascimento, onde Maquiavel defendia o conceito de República como um misto dos sistemas de Governo conhecidos, e que a liberdade da comunidade era baseada nos “bons costumes” fundacionais aos quais a comunidade deveria regressar. Surge em meio à guerra civil na Inglaterra, o filósofo Hobbes, que possui o conceito de que a liberdade natural ou liberdade incondicional é o direito que o homem tem, naturalmente, de fazer o que bem quiser, inclusive destruir a sua própria vida. A liberdade assim vista, ou seja, a liberdade como ausência de impedimentos externos, seria prejudicial, e a lei deveria, então, privá-la dos indivíduos, determinando o seu limite de atuação. Isto transformava a liberdade em um perigo e a lei como maravilhosa.

A idéia de que a liberdade dos súditos é inversamente proporcional ao número de leis a que eles devem obedecer, trás o pensamento de uma falsa liberdade, onde tudo é permitido, porém se da lei.

Na sociedade atual as idéias de Hobbes refletem através desta mesma lei e do conceito onde a liberdade obedece a parâmetros estabelecidos, desta forma ocorre a punição pelo extrapolamento da liberdade em relação a legislação. Hobbes dizia que o objetivo principal era evitar algo que desestabilize o poder do estado por meio do medo causado pela punição.

Hoje, desta forma, o Estado estabelece leis, onde a sociedade goze de sua liberdade dentro dos parâmetros vigentes. Ou seja, a lei é limitante da liberdade. Liberdade porém conceitual, pois qualquer homem possui a “liberdade” de fazer o que bem entender, porém com limites punitivos para o bem da sociedade. Tudo que é licito, é pela liberdade. Nem tudo convém, pela moral. Passou disto é a lei.