Combate Ao Abuso Sexual

COMBATE AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOSLESCENTE

A sociedade brasileira e mundial há muitos anos vem enfrentando problemas relacionados ao abuso e exploração sexual contra menores, infelizmente nosso país possui vários fatores para que esse mal prevaleça em nossa sociedade, tais como: falta de uma educação de qualidade que venha a informar e educar essas crianças e adolescentes, juntamente com seus familiares; a pobreza; a miséria; a violência e a má distribuição de renda; todos esses fatores elevam o grau de possibilidade para que esse ato venha a ser realizado.

A violência sexual é uma violação do direito à dignidade, ao respeito e à liberdade, previsto no artigo 4º do ECA. Crianças e adolescentes são vítimas da violência sexual há séculos no mundo todo, não sendo diferente no Brasil. Esta situação está presente em todos os meios socioeconômicos, religiosos, étnicos e culturais.

O abuso sexual de menores corresponde a qualquer ato sexual abusivo praticado contra uma criança ou adolescente. É uma forma de abuso infantil. Embora geralmente o abusador seja uma pessoa adulta, pode acontecer também de um adolescente abusar sexualmente de uma criança.

Considera-se que é abuso pois supõe o envolvimento de crianças e adolescentes em práticas sexuais às quais não possuem condições maturacionais biológicas nem psicológicas, fazendo com que seja impossível o consentimento consciente da atividade sexual. Trata-se de uma situação emocionalmente prejudicial e, em geral, acompanhada por outros tipos de maus tratos.

No abuso sexual, crianças e adolescentes são despertados para o sexo precocemente, de maneira deturpada. São desrespeitados como pessoa humana, têm seus direitos violados, e o pior: na maioria das vezes, por quem tem a obrigação de protegê-los.

O abuso sexual fornece à vítima informações errôneas sobre sexo e sobre a sexualidade, além de ser uma relação que envolve poder e conhecimento desiguais.

O abuso sexual violenta aquilo que caracteriza a infância: dependência, vulnerabilidade e inocência.

O abuso sexual ocorre em diferentes culturas e classes sociais. Em função do contexto em que aparece, pode ser classificado como:

Abuso sexual extrafamiliar, acontece fora do meio familiar, sendo praticado por alguém que a criança conhece pouco – vizinhos, médicos, religiosos – ou por uma pessoa totalmente desconhecida. Normalmente envolve exploração sexual e pornografia.

E o intrafamiliar é aquele que ocorre no contexto doméstico ou envolve pessoas próximas ou cuidadoras da vítima. Aqui surge o denominado incesto, que atualmente é compreendido como qualquer contato sexual envolvendo pessoas com algum grau de familiaridade (madrasta, padrasto, tios, avós, primos, irmãos). Neste caso, a atividade sexual nem sempre envolve a força física e as vítimas freqüentemente são subornadas, coagidas ou verbalmente estimuladas ao ato sexual. Infelizmente, é uma situação que também ocorre em instituições encarregadas de cuidar e proteger crianças e adolescente, assim como naquelas que têm por objetivo executar as medidas socioeducativas aplicadas aos jovens.

Muitas vezes, crianças e adolescentes demonstram, nem sempre verbalmente, que estão em situação de perigo.

Crianças e adolescentes podem ser afetados de diferentes formas e os sinais apresentados variam muito, desde a ausência de sintomas até a manifestação de sérios problemas físicos, emocionais e sociais.

Os resultados do abuso podem surgir a curto e a longo prazo, com formas diferenciadas de acordo com a idade da vítima.

É importante o conhecimento das diferentes fases do desenvolvimento infantil a fim de distinguir um sinal de maus-tratos de um comportamento que seja próprio da sexualidade infantil.

O abuso sexual fornece à vítima informações errôneas sobre sexo e sobre a sexualidade. O abuso sexual infantil pode ser um fator de risco para distúrbios emocionais mais graves. Convém lembrar, entretanto, que um número considerável de vítimas não apresenta sintomas. A presença isolada de indicadores não é suficiente para a interpretação de abuso sexual.

A presença de cada sinal em separado não quer dizer que a criança ou o adolescente esteja sofrendo abuso.

Quando for falar sobre uma situação de abuso sexual com a criança é particularmente delicado. Além de ouvir a vítima em ambiente apropriado, protegendo sua identidade, é necessário levar a sério suas