Competencias Profissionais

Resumo Estatuto da Criança e do Adolescente

O estatuto da criança e adolescente e bem claro nas suas Leis e diz que quando houver violação dos direitos estabelecidos às medidas de proteção terão que ser aplicadas conforme a Lei.

São de responsabilidade das Familias ,da Comunidade , Sociedade em geral e do Poder Publico. promover o bem estar da criança e do adolescente.

Em quase todos os municípios existem rede de combate a todos os tipos de violências contra as crianças e adolescente.

E as leis são cumpridas pelos conselhos tutelares que podem realizar a orientação e o acompanhamento temporário, pelo serviço social do município ou ainda por serviços temporários especializados do poder publico.

Na pratica o Estado consegui colocar projetos sociais direcionadas as crianças e adolescente em risco, como por exemplo, a cidade de Itatiba que hoje conta com o CAEPI um instituto voltado à proteção social trabalhando nas escolas, o CAEPI conta com uma equipe multidisciplinar e esta equipe e composta por um psicólogo, cinco assistentes sociais, um psicopedagogo, um fonoaudiólogo.

O município com recursos do consegui elaborar planos de apoio e ajuda a essas crianças e adolescentes.

Foram criados vários programas sociais aonde nele se insere todos na fase escolar e também as famílias que são atendidas pelas assistentes sociais e desta forma conseguem visualizar melhor se as atenções descritas no Estatuto estão sendo cumpridas e caso isto não esteja acontecendo a criança ou adolescente são encaminhados as equipes competentes.

Quando se tem grandes parecerias se tem grandes facilidades no cumprimento do Estatuto mas acontece que em determinados casos não se tem as aberturas necessárias para o desenvolvimento de diversos problemas encontrados