Composição orgânica do sistema presidencialista norte-americano

Presidencialismo

O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente da república é chefe de governo e chefe de Estado. Como chefe de Estado, é ele quem escolhe os chefes dos grandes departamentos ou ministérios. Juridicamente, o presidencialismo se caracteriza pela separação dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.

Composição orgânica do sistema presidencialista norte-americano

Nos Estados Unidos, o sistema de governo é, no essencial, composto por: presidente, que acumula as funções de chefe de Estado e de Governo; Congresso, que detém as funções legislativas e é composto pelo Senado e pela Câmara dos Representantes (em razão da forma de estado federal), e pela Suprema Corte, para as questões judiciais.

De acordo com Jorge Miranda, existe uma interdependência funcional entre os órgãos no sistema presidencialista. Isto de fato acontece, tendo em conta os poderes do presidente, que pode vetar legislação emanada do parlamento ou enviar mensagens a este com manifestação de vontades. Por outro lado, o presidente tem também o poder de autorizar ou não pedidos de créditos orçamentais e nomeações de altos cargos do Estado.

O parlamento pode demitir o presidente em situações de impeachment. Já o presidente não pode dissolver o Congresso, independentemente de circunstâncias.

Presidencialismo no Brasil

Formas de governo pelo mundo:

Repúblicas presidencialistas totais.

Repúblicas presidencialistas ligadas a um parlamento.

Repúblicas semipresidencialistas.

Repúblicas parlamentares.

Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca não exerce poder pessoal.

Monarquias parlamentares Constitucionais, em que o Monarca é o Chefe de Estado, e é comum que exerça o seu Poder Moderador ao lado de um Parlamento.

Monarquias absolutistas.

Repúblicas unipartidárias.

Ditadura militar

Países que não se encaixam em nenhum dos sistemas acima.

A expressão "presidencialismo de coalizão", criada pelo cientista político Sérgio Henrique Abranches, caracteriza o padrão de governança brasileiro expresso na relação entre os Poderes Executivo e Legislativo.1 A noção sugere a união de dois elementos - sistema político presidencialista mais a existência de coalizões partidárias. E, como afirma Abranches: Por ser presidencialismo, esse regime de governança reserva à presidência um papel crítico e central, no equilíbrio, gestão e estabilização da coalizão.

As origens partidárias do presidente e do parlamento são desvinculadas. As eleições parlamentares e presidenciais podem ocorrer em datas diferentes, ou, mesmo quando a eleição é realizada na mesma data, como acontece no Brasil, o eleitor pode optar por eleger um presidente de um partido e um representante parlamentar de outra agremiação. Assim, o presidencialismo difere do parlamentarismo justamente pelas origens distintas dos poderes executivo e legislativo. Ao passo que, no parlamentarismo, o executivo surge da correlação de forças entre os partidos eleitos para o parlamento, no presidencialismo o executivo deriva da eleição direta do presidente pela população.

A coalizão refere-se a acordos entre partidos (normalmente em torno da ocupação de cargos no governo) e alianças (dificilmente em torno de ideias ou programas) entre forças políticas para alcançar determinados objetivos. Na maioria das vezes a coalizão é feita para sustentar um governo, dando-lhe suporte político no legislativo (em primeiro lugar) e influenciando na formulação das políticas (secundariamente).

Em sistemas multipartidários, nos quais há mais do que dois partidos relevantes disputando eleições e ocupando cadeiras no Congresso, dificilmente o partido do presidente terá ampla maioria no Parlamento, para aprovar seus projetos e implementar suas políticas. Assim, alguns partidos - ou muitos, dependendo da conjuntura política - se juntam para formar um consórcio de apoio e sustentação ao chefe de governo. Essa prática é muito comum no sistema parlamentarista, no qual uma coalizão interpartidária disputa as eleições para o parlamento, visando obter a maioria das cadeiras e com isso indicar ("eleger") o primeiro-ministro.

A peculiaridade do sistema político brasileiro deve-se ao fato de conjugar a ideia de pacto interpartidário do parlamentarismo e a eleição direta para o chefe do governo, traço típico do presidencialismo.

Países presidencialistas

Afeganistão

Argentina

Arménia

Bielorrússia

Bolívia

Brasil

Cazaquistão

Chile

Chipre

Colômbia

Coreia do Sul

Costa Rica

El Salvador

Equador

Estados Unidos

Filipinas

Guatemala

Honduras

Indonésia

Irã

Libéria

Madagáscar

Malawi

México

Moçambique

Nicarágua

Nigéria

Panamá

Peru

Quênia

República Dominicana

Ruanda

Seychelles

Serra Leoa

Sudão

Sudão do Sul

Tanzânia

Uganda

Uruguai