Constitucionalismo

Relatório:

Exposição dos fatos, sem valoração.

Começamos a redigi-lo com "Trata-se de questão sobre.." ou algo similar.

O Relatório deve ser redigido na 3ª pessoa, de forma clara, harmônica, respeitando a cronologia dos fatos. - Coerente.

Termina com "Eis o Relatório" ou "É o Relatório" - Ou similar.

Parecer : É uma peça textual regida por autoridade competente que emite opinião sobre assunto consultado com dados técnicos .

Deve conter a situação de conflito que é : O quê, com quem, quando e onde;

Tese: A questão que irá defender, o que objetiva com a fundamentação;

Contextualização do real: Uso de argumento Valorado;

* O parecer é composto por:

Ementa;

Relatório;

Fundamentação;

Conclusão;

Parte autenticativa ( assinatura )

EMENTA : É um resumo por meio de palavras chaves. Nele há de conter todos so assuntos abordados em seu parecer. Partindo sempre do ramo do direito abordado em seu parecer. Ex. Direito de Família - Sucessão ...

Sempre localizado no canto superior direito e nunca exceder o limite de 8 linhas, nunca use verbos conjugados. Ex. Acordar - O acordo, Agravar - O agravo, Combater- O Combate.

A razoabilidade é o gênero que se divide em, ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE.

Caso do prefeito que para proteger a ( estátua ) cercou a praça com cerca elétrica e cachorros .

Para verificar se foi razoável devemos verificar se foi adequado, necessário e proporcional.

Adequação: O meio deve ser adequado ao fim;

Necessidade: O meio escolhido tem que ser necessário ao fim que se destina;

Proporcional: Foi proporcional, justo ? É a Ponderação.

Quando há o conflito de Princípios aplica- se a formula de Canotilho.

1º Identifique os Princípios em Conflito. Ex. Vida / Dignidade ;

2º Busque no próprio sistema Jurídico uma valoração já realizada pelo legislador;

3º Pondere ;

4º Verifique se o princípio que você escolheu para Pondera não irá extinguir o outro princípio em conflito. Ex. A vida acaba com a Dignidade, mais a Dignidade não acaba com a vida ;

5º Atender minimamente a dignidade da pessoa humana, o fim social.

A INDUÇÃO e a DEDUÇÃO são formas opostas de raciocínio.

INDUÇÃO: raciocínio em que, de fatos particulares, se chega a uma conclusão geral (vai de uma parte ao todo).

DEDUÇÃO: