Contabilidade Ambiental

1 INTRODUÇÃO

Ao longo de vários séculos, o homem, através de suas atividades de exploração dos recursos naturais, comprometeu e ainda está comprometendo o padrão de vida da sociedade, causando diversos malefícios à população devido aos impactos ambientais decorrentes de suas atividades. A ameaça do aquecimento global deu ao termo globalização um novo sentido, que vai muito além da integração dos mercados. Trata-se de um senso compartilhado de responsabilidade perante o planeta. A ameaça de mudança do clima nunca foi tão real. Ela vai transformar a vida dos indivíduos, dos governos e das empresas e tais problemas originam-se da maneira pela qual os recursos naturais estão sendo consumidos e na relação das conseqüências advindas deste consumo.

A sociedade moderna, caracterizada pelo uso de máquinas e equipamentos, tais como: eletrodomésticos, transportes à base de combustíveis fósseis, computadores, telefones celulares, entre outros, embora satisfaçam as necessidades e desejos da sociedade, podem ao mesmo tempo, trazer doenças e a escassez de recursos naturais necessários para a sobrevivência do planeta.

Manter o grau de necessidades e desejos da população permitindo que os recursos naturais estejam disponíveis para gerações futuras é um dilema que as organizações estão enfrentando nos últimos anos, principalmente, após a conscientização da sociedade em relação à capacidade da natureza suportar todo esse consumo.

Para atender às determinações legais, bem como às exigências decorrentes da conscientização da sociedade (consumidores, fornecedores, organizações não governamentais, governo, etc.), as empresas estão desenvolvendo diversas ações as quais promovem o desenvolvimento sustentável. Para mensurar essas constantes mutações no meio ambiente, as organizações ligadas diretamente à extração de recursos naturais estão implantando o Sistema de Gestão Ambiental – SGA, como meio de controle e divulgação das ações empreendidas em prol da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentável.

Dentro deste contexto, a contabilidade ambiental está sendo uma grande conquista para a classe contábil, pois além de ter uma legislação bem elaborada acerca do meio ambiente, está sendo de grande valia para as organizações, identificando, avaliando, registrando, demonstrando e analisando os fatos ambientais decorrentes de sua atividade exploratória. Ao mesmo tempo, a mensuração dos aspectos ambientais constitui-se de um grande desafio para a contabilidade, podendo contribuir muito com a sociedade e com o governo, buscando soluções para os problemas sociais, pois ela como meio de informações, deve buscar responder a este novo desafio, satisfazendo aos usuários interessados na atuação das empresas sobre o meio ambiente e contribuindo para o sistema de gestão ambiental.

Na realidade local, a Microrregião do Vale do Açu possui um dos mais altos índices de exploração dos recursos naturais do Estado do Rio Grande do Norte (RN). Ela se apresenta como uma das áreas do RN com maior potencial para atividades produtivas ligadas ao agronegócio, tanto patronal, quanto familiar e é detentora da maior oferta de recursos hídricos do Estado, com especial destaque para a Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, e de solos de alta fertilidade. Os municípios do Vale agregam todas as condições naturais necessárias para a realização de projetos na área da fruticultura irrigada (banana, manga, melão, melancia, entre outras frutas), carcinicultura, bovinocultura leiteira, apicultura, cana-de-açúcar, mamona, etc.

A região conta ainda com a exploração dos recursos fósseis explorados pela Petrobras, que com ela arrasta toda uma gama de empresas que lhe prestam serviços. Com a chegada da termoelétrica TERMOAÇU S.A., aumentará seu parque produtivo e consequentemente a exploração dos ecossistemas naturais e a poluição atmosférica, tendo em vista que, a termoelétrica é um dos meios de produção de energia que mais poluem. Dentro deste contexto, destaca-se também a indústria cerâmica da região, considerada como o maior pólo do Estado e um dos maiores do nordeste brasileiro, entretanto, a utilização da lenha extraída ilegalmente da mata nativa, é responsável por uma parcela significativa da poluição do meio ambiente da região.

Atraídas pela oferta de mão-de-obra barata, bem como pela privilegiada localização e oferta de incentivos pelo poder público, as empresas de grande porte nacional e multinacionais se instalaram na região. Estas empresas instalaram-se na região em menos de duas décadas e revolucionaram o quadro de empregos de todo o Vale do Açu e áreas circunvizinhas.

Os benefícios econômicos trazidos para a região foram bastante significativos, mas o quadro ambiental sofreu grandes impactos decorrentes dessas atividades. O uso de fertilizantes e agrotóxicos em grande escala, unindo-se o consumo excessivo de água potável e a forma como os resíduos são descartados, já refletem no equilíbrio ambiental da região.

Devido à relevância das questões ambientais para a região do vale do Açu, o objetivo principal deste trabalho é apresentar as contribuições que a contabilidade ambiental, juntamente com o processo de gestão ambiental, trará para as empresas e para a sociedade como um todo, dando ênfase na demonstração dos custos ambientais decorrentes da extração desordenada dos recursos naturais e analisar o processo de gestão ambiental das empresas ali instaladas; e por fim, mostrar os benefícios da aplicabilidade da Contabilidade Ambiental para as empresas da região.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 A Contabilidade Ambiental

Muitos historiadores datam os primeiros sinais da existência de contas aproximadamente 2000 anos a.C. O homem primitivo, ao criar inúmeros instrumentos de caça e pesca, ao contar seus rebanhos e suas garrafas de bebidas, já praticavam uma forma rudimentar de Contabilidade. Com a invenção da escrita, logo foi possível localizar exemplos completos de Contabilidade mais precisamente no segundo milênio antes de Cristo, na civilização da Suméria, da Babilônia, no Egito e na China. É fato que até o aparecimento da moeda a Contabilidade teve uma lenta evolução, desde então, a Contabilidade teve seu florescer, principalmente, nas cidades italianas de Veneza, Gênova, Florença, Pisa e outras.

A necessidade de acompanhar a evolução do patrimônio foi o grande motivo para o desenvolvimento