Contabilidade Ambiental

2. CONTEXTO HISTÓRICO

A contabilidade ambiental passou a ser um novo ramo da contabilidade em fevereiro de 1998, com a finalização do relatório financeiro e contábil sobre passivo e custos ambientais, pelo grupo de trabalho inter governamental das Nações Unidas de Especialistas em Padrões Internacionais de contabiliade e relatório (ISAR – United Nations Intergovernanmental Waking Group of Experts on International Standerds of Acconting na Reporting).

3. CONTABILIDADE AMBIENTAL

É um conjunto de procedimentos visando confirmar a situação e as alterações do patrimônio ambiental, cumprindo as funções do registro, orientação e controle dos atos e fatos relevantes, coletando, acumulando, resumindo e decifrando os fenômenos que afetam essas situações patrimoniais (Lima, 2001).

Podemos então definir a contabilidade ambiental como o estudo do patrimônio ambiental (bens, direitos e obrigações ambientais), das empresas com o intuito de fornecer aos usuários internos e externos, informações sobre os acontecimentos ambientais que causam modificações na situação patrimonial, além de identificá-los, mensurá-los e evidenciá-los.

A contabilidade ambiental intensifica a sua área de informação no impacto que a atividade da empresa exerce sobre o meio que a envolve, podendo concluir as conseqüências em termos financeiros para a empresa.

Existem diversas razoes para uma empresa adotar a contabilidade ambiental, dentre elas estão à gestão interna que esta relacionada com a gestão ambiental e seu controle, visando reduzir custo, despesas operacionais. Temos também as exigências legais que estabelecem o maior controle dos riscos ambientais, sob pena de multas e de indenização; outro também é a demanda das parcerias sociais, ou seja, a empresa sofre diversas pressões tanto internas quanto externas.

3.1. DIVISAO DA CONTABILIDADE AMBIENTAL

3.1.1. ATIVO AMBIENTAL

Segundo Benedito Gonçalves (2009), ativo ambiental é constituído pelas empresas que tenham capacidade de geração de beneficio econômico em períodos futuros e que visem à proteção, preservação e recuperação ambiental, com o intuito de mostrar seu empenho na preservação do meio ambiente, eles devem ser segregados em linha à parte das demonstrações contábeis, ou seja, podemos dizer que o ativo ambiental pode ser entendido como os gastos ambientais capitalizados e amortizados durante o período corrente e os futuros, porque satisfazem os critérios para reconhecimento como ativo. Capitalizar é, desse modo, registrar o gasto como parte integral d certo ativo ou como parte do ativo.

Através dele as empresas podem ter os seguintes benefícios: aumento da capacidade ou aumento da segurança, redução ou prevenção de provável contaminação ambiental resultante de futuras operações; ou ainda conservação do meio ambiente. Os ativos ambientais representam os estoques dos insumos, peças, acessórios e etc., utilizados no processo de eliminação ou redução dos níveis de poluição; os investimentos em máquinas, equipamentos, instalações etc., adquiridos ou produzidos com intenção de amenizar os impactados causados ao meio ambiente; os gastos com pesquisas, visando o desenvolvimento de tecnologias modernas, de médio e longo prazo, desde que constituem benefícios ou ações que irão refletir nos exercícios seguintes. Os bens adquiridos pela companhia a intenção de preservação, classificam-se como parte dos estoques, que serão destinados na utilização direta no processo para eliminar, durante os processos operacionais, o surgimento de resíduos poluentes.

Abaixo alguns exemplos de ativos ambientais que se enquadram no plano de contas:

 Na conta disponibilidades: que podem ser contabilizados os valores referentes aos recebimentos oriundos de uma receita ambiental;

 Ativos realizados a curto e longo prazo: podem ser lançados os direitos originários de uma receita ambiental e os estoques, quando relacionado com insumos ou com produtos reaproveitáveis do processo operacional;

 Investimento: participações societárias em empresas ecologicamente responsáveis;

 Imobilizado: bens destinados a manutenção de gerenciamento ambiental, exemplo: filtros de ar, equipamentos da estação de tratamento de efluentes.

3.1.2. PASSIVO AMBIENTAL

Sabemos que o passivo é formado por todas as obrigações a pagar para terceiros, o passivo ambiental tem mesma função, com a diferença que essas obrigações são contraídas de forma voluntaria ou involuntária, que exigirão em um momento futuro entrega de ativos, prestação de serviços ou sacrifício de benefícios econômicos, ou seja, é um investimento que uma empresa deve fazer para que possa corrigir os impactos ambientais gerados em decorrência de suas atividades.

Ao longo da história podemos lembrar de alguns casos em empresas, que o passivo ambiental fez uma diferença significativa em seus balanços, pois as mesmas tiveram que pagar grandes quantias a título de indenização a terceiros, multas para que pudessem ser recuperado o que foi danificado.

Um exemplo é da Petrobras na década de 80, no qual a região de Cubatão – SP, foi seriamente afetada pelo vazamento de óleo, que ocasionou com a explosão de varias moradias, a empresa teve enormes gastos, para “tentar” reparar todos estes danos.

Alguns exemplos de passivos ambientais: obrigação de armazenar e dispor adequadamente os resíduos, de recuperar uma área degradada e de preservar, mesmo involuntariamente, uma reserva ecológica.

Abaixo alguns exemplos de passivos ambientais que se enquadram no plano de contas:

 Financiamentos ambientais;

 Multas por danos ambientais;

 Indenizações por danos ambientais;

 Impostos verdes;

 Gastos ambientais a pagar;

 Meio ambiente a recuperar;

 Indenização por doenças causadas.

3.2. DESPESAS AMBIENTAIS

As despesas ambientais são os gastos aplicados direta ou indiretamente no sistema de gerenciamento ambiental do processo produtivo e em atividades ecológicas da empresa. Em outras palavras essas despesas ambientais são gastos efetuados pela empresa que tenham relação com o meio