Contabilidade Tributaria

.Desde os primórdios da civilização ouve-se falar sobre os tributos, pois o mesmo teve sua origem a muitos séculos atrás, onde seu pagamento era designado respectivamente para ajudar na criação e manutenção das administrações públicas e força militar.

Mais uns dos pontos mais ressaltados para a importância de seus pagamentos era de que os soberanos eram “divinos”, daí então era necessário que a população contribuíssem com o pagamento dos tributos para a sustentação das luxurias exigidas pelos soberanos

Como confirmação de que tributos existem a muitos séculos, podemos conferir nas passagens da bíblia o questionamento desses pagamentos que os fariseus faziam aos reis da época, Jesus então lhes diziam: “Daí a César o que é de César e a Deus o que é de Deus”, sendo assim confirmamos essas passagens como uma das primeiras manifestações que se questionavam a origem dos tributos.

Já no Brasil o pagamento de tributos surgiu desde a época pré-colonial com as extrações do pau brasil, como os reis não possuíam recursos para arcar com os custos da exploração, estes passaram a concessões de terceiros.

Esses concessionários obrigavam a iniciar a colonização, construir fortificações ao longo da costa e por isso pagar o quinto (quinta parte da venda da madeira), esse quinto representou para o Brasil o primeiro pagamento de tributo, isso com base nas leis portuguesas.

Entre os anos de 1530 e 1580, foi marcado pelo início da colonização, como faltavam a coroa, a quem pertencia as terras, os recursos necessários para a concretização da colonização, foi então criado o sistema de Capitanias Hereditárias.

Os donatários e as outras atribuições deveriam prestar contas de tudo que se era arrecadado ao soberano português tendo como direito uma parcela do que era arrecadado. Nessa época os tributos cobrados eram por exemplo:

- pagamento pela concessão para a exploração do comércio de pau brasil, especiarias e drogas, que por base eram monopólio português;

- direitos das alfandegas reais, relativos a produtos importados e exportados ou naufragados que davam à costa; quintos dos metais e pedras preciosas;

- dízima do pescado e das colheitas de todos os produtos da terra sendo eles colhidos ou fabricados.

Depois de um certo período as capitanias hereditárias passou a não ter tanta eficiência, onde na qual Portugal decidiu centralizar a administração colonial, criando então o Governo-Geral. Em 1958, como consequência da constatação de que a arrecadação não se dava como se era esperado, foi criado a figura do Provedor –Mor, dando início a centralização da administração tributária.

Em sua grande maioria a maior fonte de arrecadação de tributos nessa época era a cobrança de tarifas alfandegárias, principalmente sobre escravos, açúcar couro e tabaco, pois nessa época a principal maneira de se fugir desses pagamentos era se fazendo o contrabando.

Os propósitos para a cobrança dessas taxas variavam desde a contratação de mercenários para expulsão de invasores, até taxas para custear os casamentos da família real.

De 1580 a 1640, a Coroa Portuguesa esteve sob o controle da Espanha, onde os gastos com operações militares eram muito marcantes, essas então sempre eram custeadas com a invenção de novos tributos. Em 1640, houve a restauração da Coroa Portuguesa, onde Portugal se viu em uma grande crise financeira, ocasionando a perca de várias de suas colônia, sendo assim o Brasil passou a sustentar o peso de todos os gastos de Portugal.

Como modelo de tributação da Coroa Portuguesa, podemos ressaltar o comércio de escravos, onde que para cada escravo